PDT protocola ação para que Bolsonaro entre em quarentena
O Alienista PDT protocola medida cautelar para que Bolsonaro entre em quarentena Compartilhar 16 de março de 2020, 20h21 Jair Bolsonaro se misturou à multidãoReprodução O PDT entrou na Justiça do Distrito Federal com pedido de medida cautelar de urgência para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a entrar em quarentena e fique proibido […]
Suspensa sessão de julgamento da Seção 2 de Dissídios Individuais desta terça (17)
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Como medida de prevenção ao coronavírus, a Presidência do TST decidiu suspender a sessão de julgamentos da Subseção 2 de Dissídios Individuais marcada para esta terça-feira (17), às 9h. Mais informações em breve. <!– –> var endereco; endereco = window.location.href; document.write(‘Tweet‘) <!—->
Desembargadora Cecília Marcondes se aposenta no TRF-3
22 anos de tribunal Desembargadora Cecília Marcondes se aposenta no TRF-3 Compartilhar 16 de março de 2020, 20h04 Desembargadora foi presidente do TRF-3Reprodução A desembargadora federal Cecília Maria Piedra Marcondes se aposentou do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nesta segunda-feira (16/3), conforme decreto do presidente da República publicado no Diário Oficial da União. A magistrada atuou […]
TJ-SP suspende sessões de julgamento por 30 dias, por Covid-19
Medida de prevenção Por coronavírus, TJ-SP suspende sessões de julgamento por 30 dias Compartilhar 16 de março de 2020, 19h31 Por Tábata Viapiana Para combater o novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as sessões de julgamento em segunda instância e do Tribunal do Júri pelo prazo mínimo de 30 dias, mantidas as atividades […]
Escritórios de advocacia adotam medidas para combater coronavírus
Na esteira dos tribunais que adotaram uma série de mudanças nos procedimentos e prazos para tentar conter o avanço do coronavírus (Covid-19), escritórios de advocacia têm adotado medidas para tentar prevenir a proliferação do vírus. A ConJur identificou alguns que já definiram um plano de ação. Escritórios de advocacia mudaram completamente sua rotina de trabalho […]
Aspectos jurídicos para startups são temas de curso em Curitiba
Capacitação profissional Propriedade intelectual e aspectos jurídicos para startups são temas de curso no PR Compartilhar 16 de março de 2020, 18h13 Dollar Photo Club A COM/M Educação realiza nos dias 20 e 21 de março o 1o Workshop Propriedade Intelectual e Aspectos Jurídicos para startups. É uma oportunidade para conhecer e entender mais sobre deste universo com […]
Por coronavírus, partido pede que saúde fique fora do teto de gastos
Combate ao Coronavírus Por coronavírus, partido pede que saúde fique fora do teto de gastos Compartilhar 16 de março de 2020, 17h55 Por Danilo Vital Diante da pandemia de coronavírus anunciada pela Organização Mundial da Sáude, o Partido dos Trabalhadores entrou com pedido de liminar na ação direta de inconstitucionalidade 5.715 para suspensão imediata do trecho […]
Processos contra a União viram arma para pressionar Gilmar Mendes
Veio à tona em julho de 2019 a denúncia de uma assessora do Conselho Superior do Ministério Público do Paraná contra o procurador Leonir Batisti, coordenador-geral do Gaeco do Ministério Público estadual, por assédio sexual. Batisti ganhou destaque por levantar a bandeira de combate ao crime organizado, em especial na operação publicano, que investigou esquema […]
Por coronavírus, instituto pede redução da população carcerária
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa decidiu entrar com uma liminar no Supremo Tribunal Federal para reduzir a população prisional e assim evitar a disseminação do coronavírus em um ambiente de alta vulnerabilidade, como o carcerário. IDDD pede ao STF uma série de medidas para reduzir população carcerária e combater a disseminação do […]
Procon-SP já registrou 1.902 atendimentos sobre coronavírus
Cancelamento de viagens Procon-SP já registrou 1.902 atendimentos sobre problemas ligados ao coronavírus Compartilhar 16 de março de 2020, 16h52 O Procon anunciou nesta segunda-feira (16/3) que já foram registrados 1.902 atendimentos relacionados a problemas consumeristas gerados pelo coronavírus (como o cancelamento de viagens e eventos). Procon envia reclamações às empresas, para que estas apresentem […]