Prova da segunda fase do exame da Ordem é adiada para 31 de maio
Proteção à saúde Prova da segunda fase do exame da Ordem é adiada para 31 de maio Compartilhar 16 de março de 2020, 16h48 A coordenação nacional alterou para o dia 31 de maio a aplicação da prova prático-profissional, a segunda fase, do 31º Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada […]
Cobrança é anulada por falta de comprovação do cálculo do crédito
Somente com a devida comprovação material da forma de composição do cálculo é que a devedora poderá dizer se reconhece ou não a dívida exigível, fato que impõe o manejo de ação de cobrança para a satisfação do crédito perseguido. Com base nesse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
Entidades de advogados pedem suspensão de prazos processuais
Foco no Carf Entidades de advogados pedem suspensão por 30 dias de prazos processuais Compartilhar 16 de março de 2020, 16h33 Por Sérgio Rodas Para evitar a propagação do coronavírus, entidades de advogados pediram nesta segunda-feira (16/3), a suspensão, por 30 dias, de prazos e processos em tribunais judiciais e administrativos. Entidades de advogados pedem que […]
Tomadora pode ajuizar ação para cobrar salários de terceirizados
A falta de relação jurídica entre o tomador de serviços e os trabalhadores terceirizados não impede que o tomador ajuíze ação para cobrar o pagamento de salários e outras parcelas atrasadas devidas aos terceirizados. Empresa de vigilância atrasou o pagamento dos trabalhadores, o que motivou rescisão do contrato com o Coren-RJ Reprodução Para a 7ª […]
Juíza do RJ censura livro escrito sob pseudônimo de Eduardo Cunha
A juíza Ledir Dias de Araujo, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu censurar o livro “Diário da Cadeia – com trechos da obra inédita Impeachment”, de autoria do escritor paulistano Ricardo Lísias usando o pseudônimo “Eduardo Cunha”. Além de mandar o livro ser recolhido, a magistrado determinou que […]
Depen suspende visitas e atendimentos nos presídios federais
Prevenção ao Coronavírus Depen suspende visitas e atendimentos nos presídios federais Compartilhar 16 de março de 2020, 14h46 Em razão da pandemia do coronavírus, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou nesta segunda-feira (16/3) a suspensão de visitas sociais por 15 dias nos presídios federais. Os atendimentos de advogados e escoltas também estão suspensos por cinco […]
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. 16/03/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a ação de consignação e pagamento ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ) visando ao pagamento de salários […]
Por risco de Covid-19, juiz determina soltura de devedor de pensão
Para juiz, soltura é justificada porque “não há como impedir a disseminação viral em ambiente carcerário”Kateryna Kon Diante da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde e dos cuidados recomendados na prevenção, o juiz André Treddinick, da 1ª Vara de Família do Fórum Regional de Leopoldina, no Rio de Janeiro, determinou, de ofício, […]
Correição ordinária no TRT da 13ª Região (PB) é suspensa em decorrência do coronavírus
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Portaria 1/2020 da CGJT suspende a correição por prazo indeterminado. 16/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (16) a Portaria 1/2020 da CGJT, que suspende por prazo indeterminado a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), prevista para […]
Restaurante é condenado por coagir trabalhador a dobrar o turno
O juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o bar, restaurante e churrascaria Quintal deBetti a pagar R$ 20 mil de indenização a um funcionário que foi coagido a trabalhar além de sua jornada. A decisão é de 28 de fevereiro. Restaurante foi condenado por coagir trabalhador a dobrar […]