PGE abre processo contra paciente que foi com coronavírus para BA
Trancoso, em Porto Seguro, no litoral sul da BAReprodução/Facebook Após a determinação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), a Procuradoria-Geral do Estado abriu o processo contra um empresário que foi para Porto Seguro, no sul da Bahia, mesmo depois de ter testado positivo ao novo coronavírus, após exames em São Paulo. As informações são do […]
Saiba como têm funcionado prazos e julgamentos nos tribunais
Sergio Monti Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos que já formalizaram essas medidas: STF — Não suspendeu prazos, tampouco sessões presenciais, conforme Resolução 663, da última segunda-feira (16/3). Mas ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que […]
Celso de Mello é internado com quadro infeccioso em São Paulo
Ministro licenciado Celso de Mello é internado com quadro infeccioso em São Paulo Compartilhar 17 de março de 2020, 18h46 Por Danilo Vital Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello foi internado nesta terça-feira (17/3) em hospital de São Paulo com quadro infeccioso. A doença não tem a ver com a pandemia de […]
Juiz anula questão de Direito Trabalhista do 30º exame da OAB
Quando há elementos objetivos demonstrando que a resposta adotada pela banca examinadora do concurso diverge do ordenamento jurídico, é justificável a anulação de questão de prova de concurso. Impetrado pelo MS é o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilConjur Com base nesse entendimento, o juiz substituto da 16ª Vara Federal Cível do Distrito Federal Gabriel Zago […]
STJ manda soltar ex-secretário de Temer, por causa do Covid-19
A pandemia global do coronavírus e iminente gravidade do quadro nacional são motivos suficientes para superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta terça-feira (17/03) liminar para substituir por cautelares a prisão preventiva do ex-secretário nacional de Justiça, Astério Pereira do Santos. […]
Justiça Federal no DF suspende sessões de julgamento do Carf
Prevenção ao coronavírus Justiça Federal no DF suspende sessões de julgamento de março do Carf Compartilhar 17 de março de 2020, 14h14 Por Sérgio Rodas Para desacelerar o alastramento do coronavírus, a 4ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu nesta terça-feira (17/3) liminar em mandado de segurança para suspender as sessões de julgamento desta semana do […]
TRF-3 suspende prazos processuais por 30 dias
Crise do coronavírus TRF-3 suspende prazos processuais, audiências e julgamentos por 30 dias Compartilhar 17 de março de 2020, 12h52 Foi editada nesta segunda-feira (16/3) nova portaria com medidas para evitar a disseminação do coronavírus, no âmbito do TRF-3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. A portaria entra […]
TJ-RJ suspende todos os prazos processuais; TST suspende sessão
Prevenção ao coronavírus TJ-RJ suspende todos os prazos processuais; TST suspende sessão Compartilhar 17 de março de 2020, 10h08 A pandemia de coronavírus (Covid-19) segue alterando a rotina do Judiciário. Como medida de prevenção, a Presidência do TST decidiu suspender a sessão de julgamentos da Subseção 2 de Dissídios Individuais que aconteceria na manhã desta […]
Contra o coronavírus, Suprema Corte dos EUA suspende audiências
Por precauções contra a propagação do coronavírus, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu, pela primeira vez desde 1918, suas audiências presenciais. Foram suspensas as audiências de 23 a 25/3 e de 30/3 a 1°/4. A conferência desta sexta-feira (20/3) acontecerá normalmente, com a opção de participação remota por telefone. A Corte informa que vai […]
TJ-MG recomenda que presos sigam para prisão domiciliar
Portaria do TJ-MG recomenda que presos do aberto e semiaberto migrem para prisão domiciliar, por causo da crise do Covid-19 Uma portaria conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais assinada nesta segunda-feira (16/3) recomenda que todos os presos condenados em regime aberto e semiaberto no estado devem seguir para prisão domiciliar. O documento foi […]