Toffoli decide em reunião manter sessões presenciais do STF
Presidente do Supremo se reunião com demais poderes para discutir prevençãoG.Dettmar/CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16/3) para debater medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes. […]
OAB questiona lei de MT que elevou valor das custas processuais
Alta significativa OAB questiona lei de Mato Grosso que elevou valor das custas processuais Compartilhar 16 de março de 2020, 21h39 Sede do Tribunal de Justiça de Mato GrossoTJ-MT O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei estadual 11.077/2020 de Mato […]
Contra medida preventiva, presos fogem e incendeiam objetos em SP
População carcerária Contra medida preventiva, presos fogem e incendeiam objetos em SP Compartilhar 16 de março de 2020, 21h10 Detentos fogem de unidade em MongaguáReprodução Ao menos quatro unidades prisionais do estado de São Paulo registraram rebeliões nesta nesta segunda-feira (16/3). A tensão aumentou após proibição de visitas em algumas unidades. A situação ficou ainda mais […]
TRT-14 institui trabalho remoto aos servidores pelo prazo de 15 dias
Como forma de enfrentar o coronavírus, o TRT da 14ª região publicou ato 1/20 dispondo da adoção do regime de trabalho remoto temporário e excepcional, pelo prazo de 15 dias, a magistrados, servidores e colaboradores em geral que tenham regressado de viagens de localidades em que haja reconhecimento de casos confirmados da doença. […]
MPF denuncia seis ex-agentes da ditadura pelo assassinato de Vladimir Herzog
O MPF denunciou seis ex-agentes da ditadura militar por envolvimento no assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975. Herzog morreu após apresentar-se para depoimento no DOI-Codi, em SP, onde foi preso e torturado. Herzog era jornalista e trabalhava na TV Cultura. Na noite de 24 de outubro de 1975, agentes o procuraram […]
Empresário que escapou de quarentena e levou covid-19 para sul da BA será processado
Pela primeira vez, uma pessoa será responsabilizada por descumprir quarentena durante a pandemia do coronavírus: Claudio Henrique do Vale Vieira foi parar em Trancoso, na Bahia, supostamente após saber que havia testado positivo para o covid-19, em São Paulo. Com a viagem, outras duas pessoas foram contaminadas. Claudio Vieira é filho da desembargadora do TJ/CE, Iracema do […]
Coronavírus preocupa empresas; advogado esclarece questões trabalhistas
Ante as medidas de saúde pública ligadas ao coronavírus, o professor de Direito Trabalhista, Paulo Sérgio João (Paulo Sérgio João Advogados) aborda soluções jurídicas para empresas preocupadas em sobreviver ante a falta de trabalho e falta de consumo. O que empresas podem fazer efetivamente para aliviar esse tipo de responsabilidade? O especialista destaca que […]
Coronavírus: Advogado explica efeitos do afastamento de empregados em remuneração e férias
O advogado Sandro Moraes (SGMP Advogados) fala em soluções trabalhistas para evitar a disseminação do coronavírus, como a condição provisória do teletrabalho. O advogado esclarece, ainda, efeitos do afastamento de empregados na remuneração e férias. Confira a entrevista à TV Migalhas. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas […]
Corregedoria de SP adia saída temporária de presos; decisão gera fugas e rebeliões
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo – e levando em consideração a grave crise de saúde pública enfrentada pelos órgãos de gestão e população em geral quanto à disseminação do novo coronavírus –, suspendeu, por ora, a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos […]
Empresa indenizará consumidora por produto defeituoso após prazo de garantia
Consumidor tem direito a ressarcimento mesmo se o produto apresentar defeito após o prazo de garantia. A decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/PB, ao dar provimento ao recurso de uma consumidora que adquiriu um refrigerador no valor de R$ 2.550 e passados quatro anos de uso o produto começou a apresentar defeito. A […]