Motorista da Uber não tem vínculo empregatício reconhecido
A 5ª turma do TST afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista e a Uber. Ao analisar o caso, o colegiado concluiu que o motorista tinha a possibilidade de permanecer offline, tendo flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho. Ao ajuizar reclamação trabalhista, o motorista alegou […]
2ª fase do XXXI Exame de Ordem é adiada para 31 de maio
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela OMS e considerando a caracterização do […]
Mulher será indenizada após fraturar punho em ônibus superlotado
Uma mulher será indenizada por empresa de transportes coletivos e pelo município de Campo Limpo/PR por ter fraturado seu punho, após ter sido atingida pela porta do ônibus que estava superlotado. A decisão é do juiz de Direito Antônio José Carvalho da Silva Filho, da 1ª vara da Fazenda Pública de Campo Limpo/PR. […]
Governo Federal institui comitê para monitorar impactos da Covid-19
Governo Federal instituiu o Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos da covid-19. O decreto 10.277/20, com a medida, foi publicado em edição extra do DOU desta segunda-feira, 16. Segundo o decreto, o Comitê é um órgão de articulação de ação governamental e de assessoramento ao Presidente da República sobre a […]
Resultado do sorteio 10 de máscaras de proteção cirúrgica
Com todos os esforços contra o coronavírus, Migalhas, como medida de segurança, está sorteando diariamente uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica, afim de evitar o contágio dos migalheiros. As máscaras são confeccionadas em TNT na cor branca, são atóxicas e não estéreis, e possuem alças de fixação em tiras. A recomendação […]
Banco deverá pagar horas extras não registradas em cartões de ponto
Banco deverá pagar horas extras que não estavam registradas no ponto funcional. Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª Região que concluiu que restou comprovado a fragilidade do controle de ponto da instituição financeira. Além disso, o banco deverá indenizar por danos morais a funcionário após ela ter sofrido assédio moral. […]
Coronavírus: STF mantém sessões presenciais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que a Corte vai manter as sessões presenciais de julgamento, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus. Toffoli apresentou medidas que estão sendo adotadas pelo STF, como as restrições de acesso às sessões presenciais. Além disso, o Supremo passará a realizar um monitoramento diário junto ao […]
Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais apresenta novos sócios
O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais apresenta os novos sócios Ricardo de Oliveira Vendite e Carlos Barbosa, que passam a integrar as áreas de Direito Trabalhista/Sindical e Direito Aeronáutico, em São Paulo. As nomeações dão seguimento aos planos de expansão da banca, refletindo positivamente e diretamente no propósito do escritório, que é entregar […]