Corregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Os documentos suspendem os prazos processuais até 31/3 e estabelecem as prioridades dos regimes de trabalho remoto. 18/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quarta-feira (18) duas novas recomendações para as Corregedorias Regionais, tendo em vistas os desdobramentos das medidas temporárias adotadas para a […]
OAB-RJ pede que pagamentos judiciais sejam feitos via transferência
Isolamento social OAB-RJ pede que pagamentos judiciais sejam feitos via transferência bancária Compartilhar 18 de março de 2020, 20h43 Por Sérgio Rodas A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta quarta-feira (18/3) que o Tribunal de Justiça fluminense edite norma prevendo que os valores de condenações e honorários advocatícios sejam feitos via […]
OAB pede ao STF que sustentação oral eletrônica seja revista
Sustentação oral eletrônica OAB pede ao STF alteração na mudança regimental feita por causa da Covid-19 Compartilhar 18 de março de 2020, 20h38 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou nesta quinta-feira (18/3) ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. No documento, a OAB pede que seja reconsiderada a mudança […]
Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); 18/03/20 – Entre as medidas adotadas na terça-feira (17) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, a fim de prevenir a disseminação do coronavírus está a suspensão das sessões presenciais até 31/3. As sessões de julgamento serão realizadas de forma virtual, de acordo com as possibilidades técnicas do Tribunal. […]
Cade arquiva denúncias contra XP por práticas anticompetitivas
Ato de concentração Cade arquiva denúncias contra XP por supostas práticas anticompetitivas Compartilhar 18 de março de 2020, 18h33 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou nesta quarta-feira (18/3) denúncias contra a XP Investimentos. A companhia foi acusada de práticas anticompetitivas. Cade decidiu arquivar denúncias contra XPReprodução As denúncias foram analisadas no âmbito de […]
Dos cinco TRFs, só o da 4ª região não suspendeu prazos
Como medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), a maioria dos tribunais regionais federais decidiu suspender os prazos e as sessões de julgamento. Até esta quarta-feira (18/3), somente o TRF da 4ª Região (RS, SC e PR) manteve os prazos e sessões. Clique aqui para ver o funcionamento nas cortes trabalhistasClique aqui para ver […]
Por pandemia, PGFN suspende cobranças e facilita negociação
Covid-19 no Brasil Procuradoria suspende atos de cobrança e facilita negociação em razão de pandemia Compartilhar 18 de março de 2020, 16h24 Por Rafa Santos O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspenda atos de cobrança e facilite a renegociação de dívidas. Ministério da Economia suspendeu atos de cobrança em […]
TJ-SP mantém suspensão gradual das atividades escolares no estado
Prevenção à Covid-19 TJ-SP mantém suspensão gradual das atividades escolares no estado Compartilhar 18 de março de 2020, 14h49 Por Tábata Viapiana O desembargador Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) […]
Procon-SP irá notificar sites que cobram altos preços por álcool gel
Prática abusiva Procon-SP irá notificar sites que cobram altos preços por álcool gel Compartilhar 18 de março de 2020, 14h03 O Procon de São Paulo, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá notificar todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em […]
PGR contesta norma que permite contratar advogado sem concurso
Procuradorias municipais PGR questiona norma de PE que permite contratar advogado sem concurso Compartilhar 18 de março de 2020, 12h40 O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que, ao determinar a criação de procuradorias nos municípios, possibilita a contratação de advogados para […]