Encontro nacional propõe padronizar pesquisa de jurisprudência
Sistema de busca Encontro nacional propõe padronizar pesquisa de jurisprudência Compartilhar 18 de março de 2020, 11h26 Diante da dificuldade de usuários em fazer pesquisa de jurisprudência nos tribunais, participantes do I Encontro Nacional sobre Sistematização e Divulgação de Jurisprudência decidiram criar um comitê para dar início a um plano de padronização dos sistemas de busca. […]
Como o empregador deve agir para preservar a saúde dos empregados
Em razão da extrema gravidade da situação que envolve a propagação do coronavírus e os riscos que esta espécie de gripe traz à saúde da população, o Governo Federal publicou, em caráter emergencial, a Lei 13.979/20, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável […]
MP-SP solicita que preventiva de réu seja convertida em domiciliar
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) se manifestou nesta terça-feira (17/3) em favor da prisão domiciliar de um réu acusado de fraude à licitação, corrupção passiva, organização criminosa e falsidade ideológica. Jarun Ontakrai O homem está preso preventivamente desde 16 de outubro de 2019. […]
TJ-SP suspende regime ordinário de trabalho em razão do Covid-19
Jarun Ontakrai O Gabinete de Crise Covid-19, instituído pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (17/3) para discutir ações a serem tomadas pelo Judiciário Paulista em relação ao novo coronavírus. Após amplo debate, decidiu-se que as medidas de redução de fluxo de pessoas nos fóruns e prédios administrativos do estado devem […]
Juíza proíbe permanência de jovens em unidades de semiliberdade
Para evitar que o coronavírus se espalhe pelos centros para jovens infratores, a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas proibiu por 15 dias, nesta terça-feira (17/3), a entrada e permanência de adolescentes em unidades de semiliberdade. Juíza buscou evitar a propagação do coronavírus em unidades de semiliberdade para jovens infratoresCNJ O pedido para a concessão […]
MP-CE adia segunda fase do concurso para promotor de Justiça
Adiamento de prova MP do Ceará adia segunda fase do concurso para promotor de Justiça Compartilhar 17 de março de 2020, 21h29 O Ministério Público do Ceará anunciou nesta terça-feira (17/3) que irá adiar as provas da segunda fase do concurso para promotor de Justiça que estavam marcadas para o dia 29 de março. Reagendamento […]
MPF pede prisão domiciliar de Paulo Preto por conta do coronavírus
O Ministério Público Federal solicitou nesta terça-feira (17/3) que a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, seja convertida em domiciliar. A manifestação respeita uma recomendação publicada pelo Conselho Nacional de Justiça. Manifestação do MPF respeita recomendação feita pelo CNJ nesta terça “A pandemia do vírus Covid-19 fez com que hoje o Conselho […]
Governo autoriza força policial contra quem descumprir medidas contra coronavírus e prevê crime
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram portaria nesta terça-feira,17, disciplinando medidas compulsórias para enfrentar a pandemia de coronavírus. A portaria prevê que o descumprimento das regras impostas pelos órgãos públicos para evitar a disseminação do coronavírus seja passível de enquadramento no CP, ou seja, […]
Justiça do Estado de SP terá apenas regime de plantão a partir de 23 de março
A Justiça de todo o Estado de São Paulo deverá funcionar apenas em regime de plantão a partir a partir do próximo dia 23, segunda-feira, nos primeiro e segundo graus. Regramento deverá ser publicado ainda nesta semana. A decisão é do Gabinete de Crise/Covid-19, em reunião nesta terça-feira, 17, para debater ações a serem tomadas […]
Homem será indenizado após perder dedos em acidente de trabalho
Ausência de treinamento prévio faz com que a presunção de culpa por um acidente de trabalho recaia exclusivamente sobre a empresa, ainda que o trabalhador possa ter cometido ato inseguro. Com base neste entendimento, a 5ª câmara do TRT da 12ª Região, por unanimidade, negou o recurso de uma madeireira em ação proposta por um […]