TST suspende sessões presenciais e prazos até 31 de março
O TST suspendeu prazos e sessões presenciais até 31/3. As medidas foram adotadas nesta terça-feira, 17, pela presidente, ministra Cristina Peduzzi, a fim de prevenir a disseminação do coronavírus. As sessões de julgamento serão realizadas de forma virtual, de acordo com as possibilidades técnicas do Tribunal. Os prazos processuais ficam suspensos pelo mesmo prazo, que […]
José Roberto Covac participa de webinar sobre Portaria nº 343
José Roberto Covac, sócio da banca Covac – Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participou ontem do webinar “COVID-19: alternativas e implicações legais que afetam as decisões de sua IES”, no qual orientou as instituições de ensino superior a seguir totalmente a Portaria nº 343, publicada no último dia 17 pelo Ministério da […]
OAB: Advogados conciliadores, mediadores e pareceristas conseguem reconhecimento de atividade
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento 196/20, no qual reconhece expressamente a atividade de advogados que atuam como conciliadores, mediadores, árbitros ou pareceristas. A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados que atuam no testemunho (expert witness) ou no assessoramento às partes na arbitragem. No provimento, consta que “constitui […]
Justiça homologa venda de sede de indústria de alimentos para pagamento de dívidas
O juiz de Direito Heber Mendes Batista, da 4ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, homologou o arremate judicial da antiga sede da Indústria de Alimentos Nilza, cuja falência foi decretada em 2012, com uma dívida de aproximadamente R$ 650 milhões. O valor do lance vencedor foi de R$ 23,5 milhões. O montante será […]
STJ: Cabe à JF julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
A 6ª turma do STJ reconheceu a competência da JF para julgar um caso relacionado à captação de dinheiro para especulação com bitcoins, mediante a oferta pública de contrato coletivo de investimento sem prévio registro de emissão na CVM. Para o colegiado, a oferta pública de contrato coletivo de investimento consubstancia valor mobiliário, o […]
SP: Professores do grupo de risco em escolas particulares são dispensados de trabalho presencial
A desembargadora Sonia Maria Franzini, do TRT da 2ª região, determinou em liminar que professores da rede privada de SP, que estão no grupo de risco do coronavírus, sejam dispensados do trabalho presencial e exerçam o labor a distância. Se enquadram neste grupo os profissionais idosos, hipertensos, cardíacos, asmáticos, doentes renais e fumantes […]
STJ cancela sessões e suspende prazos até 17 de abril
O presidente do Superior Tribunal de Justiça , ministro João Otávio de Noronha, adotou mais um conjunto de medidas emergenciais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus. Entre as principais medidas da resolução 5/20 estão o cancelamento de todas as sessões presenciais previstas até 17 de abril e a suspensão dos prazos processuais no período […]
STJ: Execução de atividades essenciais serão prestadas por meio remoto
O STJ suspendeu a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Tribunal e determinou que as atividades essenciais sejam realizadas remotamente. A medida consta na resolução 5/20 e é uma prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. De acordo com a norma, a execução das atividades essenciais do Tribunal deverá ser prestada […]