AGU pede que fundo da Petrobras seja usado contra coronavírus
A Advocacia-Geral da União encaminhou neste sábado (21/3) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um ofício pedindo que os recursos provenientes do fundo da “lava jato” sejam destinados ao combate ao coronavírus. Ofício é assinado pelo advogado-geral da União André MendonçaJosé Cruz/Agência Brasil O posicionamento ocorre após a Procuradoria-Geral da União apresentar […]
Estado de sítio por coronavírus é inconstitucional, diz OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Presidência da Procuradoria Constitucional, disse que a decretação de estado de sítio por causa da pandemia do novo coronavírus é inconstitucional. Parecer é assinado por presidente nacional da OAB, Felipe Santa CruzCristovão Bernardo/OAB O documento foi elaborado após a revista eletrônica Crusoé divulgar que o […]
Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte
A facadas Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte Compartilhar 21 de março de 2020, 15h47 Um homem foi condenado a sete anos de reclusão por ter dado golpes de faca em uma transexual. O crime ocorreu porque ela flertou com o agressor em uma festa. O crime ocorreu no dia 3 de […]
Ação pede que China arque com prejuízos causados por coronavírus
Um contabilista de Rondônia ajuizou na última quinta-feira (19/3) uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal na qual exige que a União obrigue a China a arcar com prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. Ação pede que China, por meio de seu presidente, Xi Jinping, se responsabilize por prejuízos causados por pandemiaWikicommons A solicitação […]
Governo do Maranhão edita decreto proibindo aglomerações
Combate ao coronavírus Governo do Maranhão edita decreto suspendendo atividades que causem aglomeração Compartilhar 21 de março de 2020, 13h42 Para conter a propagação do coronavírus, o governo do Maranhão publicou, neste sábado (21/3), decreto que suspende por 15 dias atividades que causem aglomeração de pessoas em locais públicos ou de uso coletivo. Medida busca […]
Bacharel em Direito poderá advogar sem aprovação em exame da OAB
O juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, decidiu nesta sexta-feira (20/3), em caráter liminar, que um bacharel em Direito deve ser inscrito de forma definitiva nos quadros da OAB-PE, mesmo sem ter sido aprovado na segunda fase do exame da entidade. Segunda fase foi cancelada por conta do surto […]
Pandemia do Covid-19 impulsiona adoção de tribunais online nos EUA
Até outro dia, a implementação de tribunais online nos EUA era apenas uma pregação quixotesca de alguns gurus da tecnologia. Ninguém dava muita atenção. No embalo do coronavírus, no entanto, os tribunais online – que podem incluir audiências, julgamentos ou todos os procedimentos online – começaram a acontecer. O acontecimento mais expressivo ocorreu no Texas, […]
Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP 133/2020, que altera dispositivo do Ato TST.GP 132, para manter as notificações no período de suspensão de prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal. O novo ato exclui a suspensão das notificações para que a publicação de […]
Bichara Advogados publica cartilha sobre impactos jurídicos do vírus
O escritório Bichara Advogados elaborou uma cartilha que aborda os impactos jurídicos da pandemia de Covid-19 no Brasil. Luiz Gustavo Bichara afirma que cartilha busca orientar clientesReprodução O documento lista os efeitos da propagação do coronavírus em diversas áreas do Direito Empresarial e do Direito do Trabalho. O sócio fundador da banca, Luiz Gustavo Bichara, […]
Metroviários em grupo de risco são liberados de funções presenciais
A Constituição Federal garante a todos a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, determinando que a família, a sociedade e o Estado ampare pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar. Determinação é a de que seja fornecido equipamento de proteção individual a todos os funcionáriosmetro.sp.gov.br Foi com base nesse entendimento que a desembargadora Sonia […]