Inspeção no TRF-2 será feita de forma exclusivamente virtual
Corregedoria do CNJ Inspeção no TRF-2 será feita de forma exclusivamente virtual Compartilhar 21 de março de 2020, 10h30 A Corregedoria Nacional de Justiça dá início, a partir desta segunda-feira (23/3), à inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Os trabalhos serão realizados de forma virtual, em decorrência da observação às ações […]
Perder fotos de formatura gera indenização por danos morais
“Evento Único” Perder fotos de formatura gera indenização por danos morais, diz juiz Compartilhar 21 de março de 2020, 9h32 Deixar de entregar álbum fotográfico, conforme estabelecido pela empresa contratada, extrapola o mero inadimplemento contratual, gerando indenização por danos morais. O entendimento é do juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, […]
Consequências do coronavírus no Judiciário foram destaque na semana
Covid-19, a doença que se alastrou pelo mundo, fechando fronteiras, dominou o noticiário nacional, inclusive o jurídico. Por causa do coronavirus, tribunais suspenderam expedientes, prazos foram suspensos, escritórios alteraram sua rotina e presos foram liberados. Em uma tentativa de uniformizar o funcionamento das cortes, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que cria um “plantão extraordinário” e […]
Empresa que envia SMS a clientes de telefonia deve recolher ISS
Plataforma que envia mensagens a usuários finais das redes de telefonia celular, contratada por empresas que têm interesse em propagar conteúdo publicitário, recolhe Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Afinal, trata-se de “agenciamento de publicidade e propaganda”’, atividade descrita no item 10.08 da Lista Anexa à Lei Complementar 116/03. 123RF Com este entendimento, a […]
Dúvidas sobre coronavírus aumentam demanda nos escritórios
Com 272 mil e 42 infectados e 11 mil e 299 mortes — números desta sexta-feira (20/3) —, o impacto que a pandemia do novo coronavírus irá trazer para economia mundial e as relações humanas ainda é desconhecido. Apesar da alteração na rotina dos escritórios, demanda tem aumentadoReprodução Para as bancas de advocacia, as mudanças […]
‘Garantismo à brasileira’ é para processo prescrever ou ser anulado
O Brasil padece de uma realidade perversa. Tem um sistema de Justiça ineficiente e que, de maneira geral, é feito para prender menino pobre. Enquanto funcionou assim, não houve problema. Mas os escândalos do mensalão e a “lava jato” mudaram o paradigma, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. “O Direito Penal chegou ao […]
Urias Martiniano: O impacto do coronavírus no setor elétrico
Nem o mais pessimista imaginava que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) traria um impacto tão grande e nocivo ao mundo e agora com maior intensidade ao Brasil. Nesse momento tão preocupante, toda cautela é essencial para o país e bem-estar da população. Nesse sentido, diversas foram as medidas decretadas pelos governos estaduais e governo […]
Juíza proíbe visitas externas a todas unidades prisionais de SP
Pedido liminar em sede de mandado de segurança foi deferido nesta sexta-feira (20/3) para proibir as visitas externas aos sentenciados que se encontram em todas as unidades prisionais do estado de São Paulo. A proibição vale até que o pleito seja julgado definitivamente. A ordem se dirige à autoridade impetrada, que é o secretário estadual da […]
Igreja de Silas Malafaia é proibida de fazer cultos em SC
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo, comandada pelo pastor Silas Malafaia, está proibida de fazer cultos ou reuniões por 30 dias no estado de Santa Catarina. A ordem é do juiz Jefferson Zanini, 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis. Pastor Silas Malafaia diz que sua igreja continuará fazendo cultos Reprodução Na decisão, o […]
Hospital que atendeu Bolsonaro terá que divulgar lista de infectados
Mais transparência Juíza manda hospital militar que atendeu Bolsonaro divulgar lista de infectados Compartilhar 20 de março de 2020, 22h06 Por Rafa Santos A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu acatar pedido do governo local e determinar que o Hospital das Forças Armadas informe a relação completa de pacientes […]