Moraes suspende pagamento da dívida de SP com a União
Novo coronavírus Moraes suspende pagamento da dívida de São Paulo com a União por 180 dias Compartilhar 22 de março de 2020, 20h28 Por Tiago Angelo A gravidade da emergência causada pela pandemia do coronavírus exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas […]
Receita Federal suspende prazos processuais e administrativos
Efeitos da pandemia Receita Federal suspende prazos de atos processuais e administrativos Compartilhar 22 de março de 2020, 18h02 A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos. A medida foi tomada como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Prazos processuais e administrativos estão suspensos A mudança […]
Justiça do Rio proíbe cultos de Silas Malafaia por coronavírus
A Constituição Federal garante a liberdade de crença e culto, bem como sua liturgia, mas não irrestritamente. Assim, no âmbito da ponderação de garantias, é possível privilegiar os direitos à proteção da vida e da saúde. Malafaia foi proibido de organizar cultos no Rio de JaneiroReprodução Foi com base nesse entendimento que o desembargador do […]
Anvisa não pode impedir que Ceará inspecione voos de SP e Rio
Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha editado protocolo para enfrentamento do novo coronavírus, a última atualização foi feita pela autarquia quando o quadro da pandemia era diferente do atual. Juiz permitiu que voos sejam inspecionados e considerou atuação da Anvisa como sendo omissaReprodução Foi com base nesse entendimento que o juiz Ricardo […]
Fundo da Petrobras será usado para combater coronavírus
A pandemia causada pelo novo coronavírus é uma ameaça real e iminente, que irá repercutir em todo o sistema de saúde caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato. Segundo ministro, todas as medidas para enfrentar pandemia devem ser tomadasCarlos Moura/SCO/STF Foi com base nesse entendimento que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
USP abre vaga para professor de Direito Privado e de Processo Civil
Ribeirão Preto USP abre vaga para professor de Direito Privado e de Processo Civil Compartilhar 22 de março de 2020, 14h36 A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo está com vaga aberta para professor titular de Direito Privado e de Processo Civil. O salário inicial é de R$ 11.069. O prazo de inscrição foi aberto no dia 16 de […]
Casal que voltou da Europa e zombou do coronavírus ficará isolado
O juíza Helia Regina Pichotano, da 2ª Vara de Itapira (SP), ordenou na última sexta-feira (20/3) que um casal que voltou de uma viagem à Europa se submeta a exames para saber se contraiu o novo coronavírus. Eles também deverão ficar em isolamento. A decisão foi tomada na última sexta-feira (20/3). Casal deverá fazer exame para […]
Município pernambucano proíbe circulação intermunicipal
O prefeito do município de Tamandaré (PE) Sérgio Hacker Corte Real (PSB) proibiu a partir deste sábado (21/3), por meio de decreto, a circulação de veículos oriundos de outros municípios pela rodovia PE-09, que dá acesso à Praia dos Carneiros. O objetivo é conter a proliferação do novo coronavírus. Medida tem como objetivo impedir disseminação […]
Desembargadora derruba suspensão das atividades da JBS e Seara
Determinados setores da economia são indispensáveis para o desenvolvimento nacional, exercendo insubstituível papel à estabilização da sociedade. Assim, sua eventual paralisação implica riscos à vida, saúde e segurança. Decisão havia paralisado atividades da JBS e Seara Foi com base nesse entendimento que a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargadora Maria de […]
Faculdade que encerrou curso deverá indenizar ex-aluna, decide TJ-MG
Instituição omissa Faculdade que encerrou curso deverá indenizar ex-aluna, decide TJ-MG Compartilhar 22 de março de 2020, 12h02 Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve sempre informar corretamente e de forma clara seus clientes sobre o produto vendido ou o serviço prestado. Faculdade descontinuou curso de psicologiaReprodução Foi com base nesse entendimento […]