Pesquisa avalia presença de mulheres em seleção para magistratura
Direto da Corte Pesquisa avalia presença de mulheres em seleção para magistratura Compartilhar 22 de março de 2020, 11h15 O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça encarregado de propor mecanismos para ampliar a participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso na magistratura promoveu a primeira reunião nessa terça-feira (17/3). O colegiado […]
TJ-MG confirma ato do estado que exclui candidata de concurso
O Poder Judiciário não deve deliberar sobre o critério de avaliação de um concurso público. Assim entendeu a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao confirmar um ato administrativo que excluiu uma candidata do concurso público de professora do estado. TJ-MG excluiu candidata do concurso para professora do estadoReprodução A turma julgadora entendeu que […]
Universidade não pode anular autodeclaração de candidato à cota
Embora as características físicas aferíveis de um indivíduo se constituam em critério primordial para decidir vaga pelo sistema de cotas nas universidades públicas, a autodeclaração do candidato tem primazia sobre a decisão da comissão de verificação racial. Afinal, a autodeclaração busca o direito de pessoas que, mesmo sem fenótipo marcante, experimentaram os efeitos do preconceito […]
Tributaristas aprovam pacote contra Covid-19 e sugerem ampliação
O anúncio de um pacote de R$ 147,3 bilhões pelo ministro Paulo Guedes para manter a economia girando diante da pandemia do coronavírus foi bem recebido por advogados tributaristas. Eles alertam, contudo, para a necessidade de mais medidas e para o curto prazo de validade de algumas das ações. Advogados tributaristas aprovam pacote econômico anunciado […]
Bolsonaro inclui imprensa em lista de serviços essenciais
Foi publicado neste domingo, 22, o decreto 10.288/20, que inclui a imprensa na lista de serviços essenciais, ou seja, que não podem parar de funcionar durante a crise do coronavírus. São considerados essenciais as atividades e os serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons […]
Moraes suspende dívida de SP com a União por seis meses
Neste domingo, 22, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o pagamento da dívida do governo do Estado de São Paulo com a União por seis meses. O ministro determina que o Estado comprove que os valores estão sendo usados para o custeio de ações de prevenção à pandemia do coronavírus. Na ação, o Estado de SP diz os […]
Anvisa deve fornecer apoio para que Ceará implante barreira sanitária em aeroporto
O juiz Federal Ricardo Ribeiro Campos, do Ceará, determinou que a Anvisa forneça o apoio necessário para que o Estado do Ceará implante barreira sanitária e de inspeção de passageiros de todos voos nacionais e internacionais. Também determinou que o órgão realize, em coordenação com o Estado, a inspeção sanitária nos equipamentos dos aeroportos e […]
Reflexões sobre isolamento por conta do coronavírus, por Cesar Asfor Rocha
O isolamento social sempre esteve presente na literatura. Entre tantas inspirações, podemos citar o Ermitão da Glória, de José de Alencar, ou o anacoreta Pafnúcio, na clássica obra Thaïs, de Anatole France. Italo Calvino, aliás, chamou seu canhenho biográfico de o “Eremita em Paris”. Enfim, há uma gama de personagens e obras que enfrentam […]
Associação de juristas faz representação ao MP para interditar Bolsonaro
A ADJC – Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania apresentou representação pedindo que o MPF/DF proponha ação judicial para interditar o presidente Bolsonaro. A Associação também pede a constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a avaliação psiquiátrica do presidente. A entidade afirma que há evidentes indícios […]
No Maranhão, Anvisa pode impedir atuação do Estado em inspecionar saúde de passageiros em aeroporto
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª região, suspendeu os efeitos de decisão que impedia a Anvisa e a Infraero de impor óbice à instalação de barreiras sanitárias pelo Estado do Maranhão no aeroporto Prefeito Renato Moreira, para a inspeção de passageiros de voos nacionais. A decisão também determinava que os órgãos […]