Sorteio da obra “Curso de Direito Constitucional”
A obra “Curso de Direito Constitucional” (Forense – 3ª edição – 696p.), de Ana Paula de Barcellos, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da CF/88 como um todo e das suas principais questões. O livro abrange tanto o […]
Saraiva Jur seleciona obras essenciais para o exame de Ordem
Com a aproximação da segunda fase da edição XXXI do exame de Ordem, no dia 31/5, os estudantes estão na fase final de sua preparação. Nesta etapa da prova são permitidas consultas e, por isso, muitos candidatos já começaram a procurar os melhores materiais de estudo e consulta durante a prova. Pensando nisso, a Saraiva […]
BC autoriza flexibilização de atendimento presencial em bancos devido ao coronavírus
Nesta segunda-feira, 23, o Banco Central publicou, no DOU, a circular 3.991/20, para determinar que os bancos ajustem seus horários de funcionamento durante a crise do coronavírus. Segundo a norma, a prestação dos serviços essenciais à população deve ser assegurada, por isso, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC […]
MP de Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro editou a MP 927/20, publicada em edição extra do DOU na noite de domingo, 22, que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo Federal para combater os efeitos […]