TRF-2 restabelece prisão preventiva do doleiro Dario Messer
Pelo fato de o presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro, não ter superlotação, possuir capacidade de promover isolamento e ter plano de contingência contra o coronavírus, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), restabeleceu nesta sexta-feira (27/3) a prisão preventiva do doleiro Dario Messer. Messer é integrante […]
Juiz suspende decreto que tira igrejas e lotéricas de quarentena
Não essenciais Juiz suspende decreto de Bolsonaro que tira igrejas e lotéricas de quarentena Compartilhar 27 de março de 2020, 20h40 Por Rafa Santos Além de suspender decreto, juiz do RJ recomendou que governo se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas do Ministério da Saúde O juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal […]
Juíza na PB proíbe corte de telefone e juiz do DF, de luz elétrica
A juíza Silvana Pires, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, proibiu as operadoras de telefonia Vivo, Tim, TNL e Claro de suspender os serviços de telefonia dos consumidores inadimplentes na capital paraibana. Juíza da Paraíba determinou que empresas de telefonia não suspendam serviços de inadimplentes durante a pandemia123RF A decisão foi provocada […]
Uso tributário do “fato do príncipe” é inédito, analisam advogados
É inovadora a aplicação da teoria do “fato do príncipe” para postegar tributos, conforme decidiu, por analogia, o juiz substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. ReproduçãoJuiz suspendeu o recolhimento de tributos de uma empresa com base no “fato do príncipe”. Decisão é inédita na seara tributária, conforme avaliam advogados […]
Uso de artigo da CLT citado por Bolsonaro não é consensual
A iniciativa do governo federal de pregar o fim da quarentena adotada por prefeitos e governadores — de forma contrária às recomendações das autoridades sanitárias e da comunidade científica — fez com que o artigo 486 da CLT ganhasse relevância inédita nas redes sociais. Presidente sugeriu que estados e municípios que adotam restrições ao comércio indenizem empregadoresMarcos […]
Banco é condenado a indenizar gerente sequestrado dentro de casa
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Um ex-gerente do banco Bradesco obteve, na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), indenização por dano moral por ter sido sequestrado dentro de sua residência, Ele foi obrigado pelos bandidos a instruí-los a abrir o cofre […]
Juíza autoriza levantamento de R$ 53,3 milhões para capital paulista
Combate ao coronavírus Juíza autoriza levantamento de R$ 53,3 milhões em favor da capital paulista Compartilhar 27 de março de 2020, 17h20 Por Tábata Viapiana A juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, deferiu pedido da Prefeitura de São Paulo para levantamento de mais de R$ 53 milhões que serão destinados […]
Linha do Tempo
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Sex, 27 mar 2020 16:17:00) .mySlides {display:none;} ❮❯ var slideIndex = 1; showDivs(slideIndex); function plusDivs(n) { showDivs(slideIndex += n); } function showDivs(n) { var i; var x = document.getElementsByClassName(“mySlides”); if (n > x.length) {slideIndex = 1} if (n < 1) {slideIndex = x.length} for (i = 0; i < x.length; […]
Prefeitura do Rio receberá R$ 9,6 mi da “lava jato” para frear vírus
Dinheiro de delações Prefeitura do Rio receberá R$ 9,6 mi da “lava jato” para combater coronavírus Compartilhar 27 de março de 2020, 16h08 Por Sérgio Rodas O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ordenou nesta quarta-feira (25/3) que R$ 9,6 milhões recuperados pela operação “lava jato” sejam repassados para a […]
Sem cobrança obrigatória, sindicatos terão que atrair trabalhador
A reforma trabalhista, aprovada em novembro de 2017, alterou a forma de contratar e demitir. O número de ações trabalhistas na Justiça caiu consideravelmente. Além disso, a reforma reformulou a forma como empregados e empregadores negociam salários, horas extras, férias, entre outros benefícios. Antes da reforma, a lei estabelecia que as negociações coletivas poderiam estabelecer […]