HC do início do século 20 impediu prisão por febre amarela
Quartos em tela metálica para isolamento de infectado por febre amarelaAcervo Casa de Oswaldo Cruz Rio de Janeiro, 1904. A nascente República se via às voltas com epidemias de todas as ordens, tanto mais no Distrito Federal daqueles tempos. Entre a imposição de um discurso científico-higienista e uma população cética quanto à possibilidade de que uma […]
Thalles Silva: Covid-19 e os prazos prescricionais em matéria tributária
Os novos hábitos e rotinas impostos pela pandemia da Covid-19 já são uma dura realidade em todo o mundo. Nesse momento, é importante que a sociedade brasileira, atenta ao drama que muitos países desenvolvidos estão vivendo, conscientize-se da importância de seguir as orientações e medidas propostas pelas autoridades públicas e pelos órgãos de saúde, as […]
Moraes relativiza exigências da lei de responsabilidade fiscal para que governo tome medidas contra pandemia
Ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu neste domingo, 29, medida cautelar ao presidente da República para retirar exigências impostas pela lei de Responsabilidade Fiscal e pela lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 para que sejam tomadas medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19. A medida cautelar ainda deve ser referendada pelo plenário. Por meio […]
TJ/MG absolve mãe que deu cigarro a filho viciado em drogas ilícitas
Uma mãe que deu cigarros ao filho de 15 anos foi absolvida pelo TJ/MG. A decisão é da 6ª câmara Criminal, que, ao analisar os fatos, constatou, por unanimidade, que a ação da provedora foi um ato de desespero em vista do vício do filho em drogas ilícitas. Processo A mulher contou, […]
Estudantes de medicina não conseguem antecipar formatura
A desembargadora Federal Marga Tessler, do TRF da 4ª região, manteve liminar que negou a nove estudantes de medicina da UFPR a antecipação de suas formaturas em decorrência da pandemia do coronavírus. Os estudantes ajuizaram a ação após a UFPR ter negado a antecipação da colação de grau. Eles foram aprovados em processo seletivo […]
TRT-5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça
O TRT da 5ª região, da Bahia, autorizou o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais para realizar notificação, desde que haja adesão da parte. A adesão ao procedimento é voluntária e a parte pode revogá-la a qualquer momento, desde que não haja nenhuma intimação pendente no aplicativo. A […]
Advogados discutem como medidas tributárias podem reduzir impactos da pandemia nas empresas
Em meio à pandemia do coronavírus e alterações na economia do Brasil e do mundo, o governo vem tomando medidas para minimizar os impactos nas empresas. Uma das medidas é a prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por 6 meses. Para especialistas, a medida é bem-vinda no atual cenário de incertezas. […]