Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
Ela está habilitada na Previdência Social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade da viúva de um aposentado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para requerer em juízo parcelas decorrentes da relação de emprego. Segundo a Turma, a legitimidade decorre do fato de a viúva ser habilitada na […]
Pandemia obriga Justiça a mediar batalha por respiradores
O crescimento da pandemia do novo coronavírus no Brasil evidenciou a falta de harmonia entre os poderes executivos das esferas estadual, municipal e federal. O conflito vai além dos aspectos políticos e estão presentes em determinações como a imposição da quarentena e de quem irá arcar com o custo econômico da crise. Mais recentemente, uma das controvérsias diz […]
Trabalho e Justiça | Confira a íntegra do programa de quinta-feira (19/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume No Trabalho e Justiça desta quinta-feira (19/03), confira reportagem sobre uma ação proposta pela família de um empregado vítima de acidente de trabalho, que pediu o pagamento dos honorários advocatícios pela empresa. Clique e ouça se a solicitação […]
Transporte fluvial de passageiros volta a ser suspenso no AM
Uma juíza federal da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (TRF-1) havia declarado inconstitucional de dispositivo da Lei 13.979/20, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19, conforme noticiou a ConJur neste sábado (28/3). Com a decisão, ficou proibido, no estado, o transporte fluvial de passageiros, ratificando a normatividade de um […]
Boletim ao vivo | TST adota medidas de contingência para combater a disseminação do novo coronavírus
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Confira informações atualizadas desta quarta-feira (18/03), referentes às medidas adotadas pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para mitigar a disseminação do novo coronavírus.
Reportagem Especial | Novo coronavírus faz ligar alerta entre empresas e governos
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A equipe do Trabalho e Justiça procurou os mais diversos especialistas para sanar dúvidas sobre a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Saiba de que forma ela age no organismo, como o vírus surgiu e quais as recomendações […]
Zeger e Pedroso: Covid-19, quarentena e o contrato educacional
A adoção profilática da quarentena, inicialmente voluntária e paulatinamente imposta pela administração pública, tem causado inúmeros impactos à sociedade civil, com severas consequências econômicas a todos os segmentos da economia. Nesse momento surge uma relevante (e legítima) preocupação com as consequências que a pandemia causará nas relações jurídicas já estabelecidas, dentre as quais os contratos […]
Presidência do TST suspende prazos processuais por causa da pandemia de coronavírus
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quarta-feira (18/03) o Ato 132/2020, que determina medidas de contingência para diminuir a disseminação do novo coronavírus. Confira na reportagem de Talia Santos como será […]
Entrevista | Juiz do Trabalho tira dúvidas sobre relações de trabalho em meio à pandemia de coronavírus
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O professor universitário e juiz do trabalho Rodolfo Pamplona é o entrevistado desta edição especial do Trabalho e Justiça. O magistrado tira dúvidas a respeito das relações de trabalho e de emprego em tempos de pandemia do novo coronavírus.
CNJ vai discutir forma de indicação de juízes do Dipo pelo TJ-SP
O Conselho Nacional de Justiça deve começar a julgar, nesta terça-feira (31/3), a forma como o Tribunal de Justiça de São Paulo tem feito a indicação dos juízes do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), órgão responsável por processar inquéritos e promover as audiências de custódia. A relatora atual é a conselheira Flávia Pessoa. A questão será debatida […]