Trabalho e Justiça | Confira a íntegra do programa de quarta-feira (18/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Nesta quarta-feira (18/03), acompanhe um programa especial sobre as medidas emergenciais adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para minimizar a disseminação do novo coronavírus. O professor universitário e juiz do trabalho Rodolfo Pamplona é um dos entrevistados. […]
Juiz de GO determina pontos de higiene para moradores de rua
Como todos as normas até agora expedidas para o combate ao novo coronavírus não contemplam a população de rua em situação de risco, é necessário que a administração pública aja para corrigir essa omissão. Com esse entendimento, o juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, determinou a instalação de pontos […]
Reportagem Especial | Profissionais com Síndrome de Down ganham espaço no mercado de trabalho
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A reportagem especial desta terça-feira (17/03) apresenta histórias de pessoas que conquistaram um lugar ao sol no mercado de trabalho, mesmo possuindo Síndrome de Down. Confira também o que a legislação prevê de garantias para que esse público tenha […]
Balconista obtém no TST rescisão indireta do contrato de trabalho
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou o pedido de uma balconista e determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho da profissional com uma padaria. O estabelecimento não fez os depósitos na conta vinculada […]
Investimento em tecnologia no Judiciário surtiu pouco efeito prático
Apesar do Judiciário estourar seu orçamento em folha de pagamento, a verba dispensada para tecnologia está longe de ser modesta. Em média, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, são gastos cerca de R$ 2,5 bilhões por ano. Isso desde quando se passou a digitalizar processos nas inúmeras instâncias. “A minha geração viveu uma revolução. Sou […]
A possibilidade do impeachment ronda o Brasil novamente
A pandemia do Coronavírus consubstancia a maior crise sanitária do mundo nos últimos cem anos. Os seus efeitos devastadores, segundo os cientistas, especialistas e dados numéricos apurados, estão iniciando a sua marcha em nosso país. A gravidade dessa inédita situação está estampada nas milhares de pessoas infectadas e que já morreram por causa dela em […]
TJ-SP define plantão ordinário por teletrabalho durante pandemia
A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo publicou um novo comunicado que regulamenta o plantão ordinário por teletrabalho durante a pandemia do coronavírus. Todo o Judiciário paulista está em trabalho remoto e assim deve permanecer até pelo menos 30 de abril. ReproduçãoJudiciário paulista está em trabalho remoto por causa da pandemia do coronavírus Segundo o comunicado, […]
Idoso de 79 anos tem preventiva substituída por cautelares
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão preventiva de um idoso de 79 anos por outras medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), por considerar que ele se enquadra no grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19). Acusado de homicídio qualificado e […]
STJ não pode julgar ação da UERJ contra requisição de respiradores
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar o mandado de segurança impetrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) contra a requisição, pelo Ministério da Saúde, de aparelhos respiradores que haviam sido comprados pelo seu hospital universitário para tratamento de pacientes afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os dez respiradores […]
CF estabelece cooperação federativa para crise da Covid-19
Em meio à pandemia ocasionada pelo coronavírus, a população assiste apreensiva aos choques e às divergências entre as opiniões e decisões do presidente da República e a de diversos governadores, especialmente em relação às medidas de isolamento social. Em alguns estados também existem conflitos entre decretos estaduais em franca contrariedade com decretos municipais. No Estado […]