Estado tem que protagonizar combate ao coronavírus, diz Toffoli
Não pode parar Estado tem que tomar a dianteira no combate ao coronavírus, diz Toffoli Compartilhar 3 de abril de 2020, 16h32 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acredita que o Brasil não pode parar durante a pandemia do coronavírus. Para isso, é preciso aceitar que o Estado irá se endividar para proteger […]
Negada ação pedindo que poder público requisite leitos de hospitais
Afronta o princípio da separação dos poderes a atuação do Judiciário para requisitar indiscriminadamente todos os bens e serviços privados voltados à saúde. Isso porque não foram esgotadas as alternativas cogitáveis pelas autoridades federais, estaduais e municipais para enfrentar a pandemia do coronavírus (Covid-19). Reprodução Para ministro, ainda é cedo para presumir a omissão dos gestores públicos Assim […]
Entidades propõem isenção de imposto contra efeitos da epidemia
Economia em crise Entidades propõem isenção de tributos para mitigar efeitos da epidemia Compartilhar 3 de abril de 2020, 16h05 Entidades representativas de auditores fiscais da Receita Federal, dos Fiscos dos Estados e Distrito Federal, e dos municípios entregaram a deputados, nesta sexta-feira (3/4), um documento com uma série de sugestões para mitigar o impacto da […]
Veja a íntegra da entrevista com Felipe Santa Cruz
TV Conjur Veja a íntegra da entrevista com Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB Compartilhar 3 de abril de 2020, 15h51 Depois de cinco trechos da entrevista concedida à TV ConJur no último dia 10 de março, a revista eletrônica Consultor Jurídico disponibiliza nesta sexta (3/4) a íntegra da conversa de cerca de 1 hora […]
Manzarra: Recuperação judicial e crédito extraconcursal
A ideia de escrever o presente artigo surgiu de uma dificuldade constatada por mim, na prática, no exercício da judicatura. Foi ali, quando a letra da lei mostrou-se insuficiente e o entendimento dos Tribunais em nada contribuíram para o deslinde da questão que eu precisava decidir, que nasceu a necessidade de, através deste texto, estudar […]
Governo da Paraíba pode requisitar máscaras de empresa privada
Combate à Covid-19 Por pandemia, governo da Paraíba pode requisitar máscaras de empresa privada Compartilhar 3 de abril de 2020, 14h49 Em casos de iminente perigo público, situação vivida em todo o mundo por conta da pandemia do coronavírus, o poder público pode intervir na propriedade particular, de acordo com a Lei 13.979/2020. Com esse […]
Senado aprova PL que prevê mudança temporária no Direito Privado
O Plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira (3/4) o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil. A votação foi unânime e o texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Em sessão virtual, Senado aprovou PL que suspende leis do Direito Privado enquanto […]
Relações trabalhistas em crise: uma luz no fim do túnel
A imagem é desastrosa e cruel em todo o mundo no enfrentamento da pandemia do Covid-19. O momento social e econômico pelo qual todos estamos passando é um desafio que impõe reflexão dos valores cultivados ao longo da história, não para apontar erros do passado nem se conformar para que não se repitam, mas para […]
Estado de Minas deverá indenizar homem preso indevidamente
Danos Morais Existindo prova de que ocorreu prisão indevida, há direito a indenização Compartilhar 3 de abril de 2020, 13h12 Por Tiago Angelo Havendo nos autos prova suficiente de prisão indevida, resta certo o direito à indenização por danos morais, cuja mensuração deve observar o caráter pedagógico, compensatório e punitivo da medida. Homem que ficou preso […]
Fux suspende pagamento de dívida do Rio de Janeiro com o BNDES
Contenção da epidemia Fux suspende pagamento de dívida do Rio de Janeiro com o BNDES Compartilhar 3 de abril de 2020, 12h56 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o pagamento das parcelas mensais relativas aos contratos de financiamento firmados entre o município do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento […]