Startup jurídica lança plataforma de resolução de conflitos aos TJs do Brasil
A partir desta sexta-feira, 3, a startup jurídica MOL – Mediação Online disponibiliza sua plataforma de resolução de conflitos a todos os TJs do Brasil gratuitamente. Melissa Gava, CEO da Mol, explica que além de impactar a economia e a saúde, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus coloca a Justiça em […]
Temas suscitados pela pandemia de coronavírus bravamente debatidos por especialistas
Nos últimos dias, Migalhas realizou inúmeros encontros online com especialistas para debater temas suscitados pela pandemia. Atualize-se! MP 927 – Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19 Questões penais em tempos de coronavírus As Sociedades de Advogados e os desafios diante da covid-19 Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao […]
Lei de auxílio emergencial a trabalhadores informais é publicada com vetos
Foi publicada, em edição extra do DOU desta quinta-feira, 2, a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. O início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo. Benefício De acordo com a lei 13.982/20, o auxílio […]
Flavia Rocha Loures é a nova Leading Lawyer do Milaré Advogados
Com o objetivo de fortalecer a área de Direito Internacional e Comparado, a advogada Flavia Rocha Loures passa a integrar a equipe de líderes do escritório Milaré Advogados. Flavia tem mais de dez anos de experiência trabalhando em questões ambientais globais, regionais e transfronteiriças. Esta experiência inclui quase dez anos como assessora jurídica […]
Reprovado em concurso por rinossinosite poderá permanecer no certame
O desembargador Jair Varão, do TJ/MG, permitiu que um candidato prossiga no concurso para o corpo de bombeiro, mesmo após ter sido reprovado na avaliação médica. O magistrado verificou que o candidato foi impedido de prosseguir no certame por ter rinossinusite, segundo o exame médico. Para o relator, a desclassificação não se mostra razoável, pois […]
Advogado explica sistema do “discharge” para recuperação judicial de pessoa física
Em meio a crise do coronavírus, o advogado Gabriel José de Orleans e Bragança (Lobo de Rizzo Advogados) fala das recuperações judiciais das pessoas físicas. Nos EUA, o sistema do “discharge” tem sido utilizado para os consumidores que se encontram em absolta situação de insolvência. Entenda: _____________ ____________ Para […]
Vanessa Scuro é a nova sócia de Melcheds || Mello e Rached Advogados
O escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados está reforçando sua atuação na área de assessoria e planejamento jurídico patrimonial (wealth planning) e de Direito de Família e Sucessões, com a chegada de sua nova sócia Vanessa Scuro. Especializada em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Vanessa Scuro tem também especialidade em Direito de […]
Fernando Abdala vê de forma positiva medidas trabalhistas do governo para manutenção de empregos
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira, 1º, a MP 936/20, medida provisória com alterações trabalhistas com a finalidade de manutenção do emprego. Trata-se de uma das iniciativas do governo para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao coronavírus. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Fernando Abdala, sócio de Abdala Advogados e […]