Doria escolhe Mário Sarrubbo como procurador-geral de São Paulo
Segundo lugar Doria escolhe Mário Sarrubbo como procurador-geral de São Paulo Compartilhar 5 de abril de 2020, 20h35 O governador João Doria escolheu Mário Luiz Sarrubbo como novo procurador-geral de Justiça de São Paulo neste domingo (5/4). Ele era o candidato da situação, apoiado pela gestão atual, de Gianpaolo Smanio, e era subprocurador-geral de Políticas […]
Marcello Leal coordenará área tributária do N. Tomaz Braga & Schuch
Equipe fortalecida Marcello Leal coordenará área tributária do N. Tomaz Braga & Schuch Advogados Compartilhar 5 de abril de 2020, 18h43 Marcello Leal é o novo sócio do escritório N. Tomaz Braga & Schuch Advogados, onde atuará como coordenador da área tributária. Na área acadêmica, atua como coordenador acadêmico e professor de Direito Tributário dos […]
Juiz manda call centers proteger trabalhadores contra Covid-19
Combate ao coronavírus Juiz manda call centers adotarem medidas para proteger trabalhadores da Covid-19 Compartilhar 5 de abril de 2020, 17h36 O juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, mandou que empresas de call centers adotem imediatamente medidas para proteger seus funcionários da pandemia do coronavírus. Ele também estipulou […]
Direitos fundamentais em tempos de pandemia II
O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem impactado o Direito de modo praticamente sem precedentes desde a devastadora “gripe espanhola”, de 1918, não considerando-se aqui as sequelas das duas grandes Guerras Mundiais e de outros conflitos armados e desastres naturais. À vista disso, […]
Juiz determina destruição de plantio experimental de soja
Plantio irregular Juiz determina destruição de plantio experimental de soja em Mato Grosso Compartilhar 5 de abril de 2020, 16h59 O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, acolheu pedido de liminar do Ministério Público e determinou que à Associação dos Produtores de Soja e […]
Confira as regras de funcionamento do STF em razão da pandemia
O Supremo Tribunal Federal vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de prevenir a disseminação do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas, pois o acesso ao prédio está restrito apenas a algumas atividades essenciais incompatíveis com o trabalho remoto. Dessa forma, os processos físicos tiveram os prazos suspensos e a maior […]
Justiça Federal dá prazo para delimitação de terra indígena no RS
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o prazo de 180 dias para que a União e a Fundamentação Nacional do Índio (Funai) terminem os trabalhos e identificação e delimitação da Terra Indígena Pindó Poty. A decisão liminar, publicada na quarta-feira (1º/4), é da juíza Clarides Rahmeier. Juíza determinou prazo de 180 dias para […]
Instituição deve indenizar por sequestro em suas dependências
Falha do instituto Instituição de ensino deve indenizar por sequestro em suas dependências Compartilhar 5 de abril de 2020, 15h15 Por Tábata Viapiana O estabelecimento, comercial ou de ensino, tem obrigação de guarda e vigilância de veículos estacionados em suas dependências. Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma instituição […]
Opinião: Reflexos da supressio e da surrectio nos acordos judiciais
Nos últimos anos, as formas consensuais de resolução de persecuções criminais ganharam espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no debate público. Para além dos já tradicionais institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo, viu-se a colaboração premiada ser largamente utilizada em diversas investigações, principalmente a partir do detalhamento do instituto na Lei […]
MP-RJ doa R$ 100 milhões ao governo para combater Covid-19
Esforço conjunto MP-RJ vai repassar R$ 100 milhões ao governo estadual para combater Covid-19 Compartilhar 5 de abril de 2020, 14h05 MP-RJ doará R$ 100 milhões para ajudar a deter o avanço do coronavírus no estadoJarun Ontakrai O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro — que já doou R$ 15 milhões ao governo […]