STJ tem atendimento em regime de plantão na Semana Santa
Via Crúcis STJ tem atendimento em regime de plantão na Semana Santa Compartilhar 7 de abril de 2020, 20h50 Sede do Superior Tribunal de JustiçaSTJ Nos dias 8, 9 e 10 de abril, em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão, conforme previsto pelo artigo 81, parágrafo 2º, […]
Juiz determina suspensão total de pagamentos de recuperanda
CBS Elos Juiz determina suspensão total de pagamentos de empresa em recuperação judicial Compartilhar 7 de abril de 2020, 20h41 Por Rafa Santos O instituto da Recuperação Judicial se move na aclamação do princípio da preservação da atividade econômica. Com base nesse entendimento, o juiz Sergio Ludovico Martins, da 2ª Vara da Comarca de Arujá (SP), […]
Decreto que veta acesso às praias opõe liberdade a calamidade
Boa Viagem é um dos cartões postais que teve a circulação restrita na pandemiaBruno Lima – MTUR O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), editou nesta segunda-feira (6/4) decreto que proíbe acesso às praias e ao calçadão nas faixas de beira-mar e de beira-rio. Também estão incluídas na medida os parques localizados no estado. A […]
Produtividade da Justiça do Trabalho durante pandemia ficará disponível nos portais do TRTs
7/4/2020 – A partir desta semana, a Justiça do Trabalho vai disponibilizar nas páginas iniciais dos portais dos Tribunais Regionais de todo o País um ícone de acesso rápido para demonstrar a produtividade e a atividade judiciária dos respectivos órgãos. A medida busca dar maior transparência às atividades desenvolvidas de forma remota durante o período de […]
Delegada arbitra R$ 1.500 de fiança a morador de rua
Por causa do risco epidemiológico envolvendo o surto do novo coronavírus, as ordens de prisão preventivas devem ser excepcionais, ainda mais quando se tratando de crimes cometidos sem o emprego de violência ou grave ameaça. No pedido de soltura, Defensoria fez um risco de 1 cm para mostrar o tamanho do fio que teria sido […]
Sociedade Rural Brasileira: A supressão de direito de classe
“Tudo é incerto e derradeiro. Tudo é disperso, nada é inteiro. Ó Portugal [Brasil], hoje és nevoeiro…” (adaptação de versos finais de Mensagem, Fernando Pessoa, 1934) Em meio à atual crise de saúde pública, é inquestionável que a interação interpessoal está severamente prejudicada. Apesar da tecnologia, a comunicação está aquém de um nível satisfatório que […]
Estados podem usar dívida com a União no combate à pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Sergipe, com a União. Segundo as medidas liminares deferidas nas Ações Cíveis Originárias 3.378, 3.379 e 3.380, esses valores devem ser aplicados exclusivamente em ações de […]
Restaurantes no aeroporto de Guarulhos podem funcionar na epidemia
Embora o município tenha competência constitucional para legislar sobre assuntos locais, dentre eles o funcionamento de estabelecimentos comerciais, deve fazê-lo em harmonia com as disposições da legislação federal, que lhe é anterior. Restaurantes no aeroporto de Guarulhos podem funcionar durante pandemia Com base nesse entendimento, o desembargador Alves Braga Junior, da 2ª Câmara de Direito Público do […]
Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de EAD
Cessão de direitos Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de EAD Compartilhar 7 de abril de 2020, 16h19 Compete à Justiça do Trabalho julgar ação envolvendo uma professora de ensino a distância e uma instituição de ensino de Curitiba. A competência vinha sendo questionada com o argumento de que se tratava de prestação de […]
TST fará julgamentos telepresenciais
O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST. 7/4/2020 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (7), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159/2020, que permite a realização de sessões de julgamentos telepresenciais por todos os órgãos julgadores do Tribunal (Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno). As sessões […]