Lava Jato: Fachin nega domiciliar a ex-deputado Nelson Meurer
O ministro Edson Fachin, do STF, negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal Nelson Meurer, condenado pela 2ª turma do STF a 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi […]
JBS de RO não precisará custear exames de covid-19 aos colaboradores
O ministro Aloysio Correa Da Veiga, do TST, deferiu liminar a JBS na unidade de Vilhena/RO para que a empresa não precise custear exames para averiguar contágio pela covid-19 em seus funcionários. A liminar derruba decisão do TRT da 14ª região que acolhia recomendações do Ministério Público do Trabalho e previa, entre outros pontos, […]
Webinar com escritórios de diversos países discute impactos da covid-19
Nelson Wilians & Advogados Associados e mais oito escritórios de diversos países promovem hoje um webinar sobre os impactos da pandemia da covid-19 no mercado jurídico internacional. Com a pandemia, todos os setores da economia mundial foram afetados. O mercado jurídico também sofreu consequências importantes, e os escritórios de advocacia têm um papel importante […]
Para ajudar no combate contra a covid-19, advogados lançam campanha e arrecadam doações
O CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados une-se à campanha Social Solidário e à ONG Américas Amigas para lançar a Central do Bem, que abrigará várias iniciativas voltadas ao apoio de organizações de atendimento à saúde pública, na linha de frente ao combate do coronavírus, que hoje devasta a vida de milhões […]
Devido à pandemia, mãe pagará pensão alimentícia menor
Em razão da pandemia de covid-19, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª vara de Família e Sucessões de Jacareí/SP, fixou para os meses de março, abril, maio e junho de 2020 valor de obrigação alimentar em 30% do salário mínimo. Após o período, em caso de emprego formal, a genitora de adolescente, que […]
Tauil & Chequer Advogados anuncia o lançamento de seu podcast oficial
Como um movimento de expansão e de contínuo fortalecimento de marca, o escritório Tauil & Chequer Advogados anuncia o lançamento do seu mais novo produto, o podcast o “DataVenia”. O programa tem como finalidade analisar e discutir os principais assuntos dos setores da economia e manter clientes e o público em geral alertas e atualizados […]
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na MP 936/20 somente serão válidos se os sindicatos de trabalhadores forem notificados em até 10 dias e se manifestarem sobre sua validade. Assim decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Lewandowski ainda estabeleceu […]
Para ajudar no combate contra a covid-19, advogados lançam campanha e arrecadam doações para hospitais da rede de atendimento à saúde pública
O CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados une-se à campanha Social Solidário e à ONG Américas Amigas para lançar a Central do Bem, que abrigará várias iniciativas voltadas ao apoio de organizações de atendimento à saúde pública, na linha de frente ao combate do coronavírus, que hoje devasta a vida de milhões […]