Classe jurídica reage à decisão de Lewandowski sobre acordos para redução de salários
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, na última segunda-feira, 6, no sentido de que suspensão temporária de contrato e redução de salário, prevista na MP 936/20, precisa ter aval dos sindicatos das categorias, gerou reações entre especialistas no tema. Lewandowski atendeu ao pedido do partido Rede. Para o advogado Luiz Fernando Quevedo, […]
Projeto altera lei de falências e recuperações para enfrentamento da crise; Advogado explica
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.397/20, que altera a lei de falências e recuperações para enfrentamento da crise do coronavírus. Ao Migalhas, o advogado Fabrício Pozatti (Andrade Maia Advogados) explicou as principais propostas do projeto no âmbito da suspensão das ações judiciais de natureza executiva e a vedação de medidas contra o […]
Velloza Advogados Associados inaugura área de Direito do Agronegócio e anuncia novo sócio, Allan Vellasco
O escritório Velloza Advogados Associados acaba de inaugurar sua nova área de Direito do Agronegócio, liderada pelo advogado Allan Vellasco, novo sócio da banca. Vellasco tem mais de dez anos de experiência no assessoramento de instituições financeiras, fundos de investimentos, tradings e companhias nacionais e multinacionais na elaboração de contratos, recuperação de crédito, […]
Quarentena: Moraes Pitombo Advogados oferece cursos gratuitos e colaboração de equipes aumenta
Para contribuir com a educação à distância durante a quarentena da covid-19, a Escola Humanar, uma iniciativa do escritório Moraes Pitombo Advogados, passou a oferecer seus cursos voltados ao meio jurídico de forma gratuita e online. Diferentemente das instituições tradicionais de Direito, a escola é uma rede de educação alternativa, com a combinação de estudos […]
Especialista explica o que muda em concursos públicos durante pandemia
Considerando a pandemia de covid-19, tramita pelo Senado o PL 1.411/20 que prevê a suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos enquanto durar o estado de calamidade pública. Diante disso, quais os direitos dos candidatos? Como ficam os concursos em andamento e homologados? As contratações temporárias geram direito a nomeação? O advogado […]