Pires & Gonçalves – Advogados Associados faz conexão com a China para webinar sobre a recuperação do mercado
Pires & Gonçalves – Advogados Associados é o organizador do webinar “Como o varejo na China operou na Quarentena: casos práticos e soluções, que será ministrado por Gianvito D’Onghia, Managing Partner da vertente chinesa da Creative Capital, empresa do Altavia Group, um dos responsáveis por ajudar diversas empresas chinesas do setor de Varejo a recuperarem […]
OAB solicita ao STF publicação dos votos em tempo real no ambiente virtual da Corte
A OAB encaminhou um ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos realizados de forma virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal. O documento foi protocolado nesta quarta-feira, 8. Diante da […]
Advogado explica alterações nas normas societárias pela MP 931
Entre as medidas do governo para enfrentamento da crise desencadeada pela pandemia, estão as alterações jurídicas previstas na MP 931/20, que muda regras do Direito Societário. Para Bruno Dreifus, de Trench Rossi Watanabe, as alterações são positivas. Entre elas estão prazo maior para realização de assembleias gerais, dilação do prazo das juntas comerciais, e a […]
Negado pedido de HC coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar
O ministro do STJ Sebastião Reis Júnior indeferiu HC da Defensoria Pública de Goiás que pedia a concessão do regime domiciliar para todos os presos do estado que estejam nos regimes aberto e semiaberto, e também para os do regime fechado que façam parte do grupo de risco do novo coronavírus. Alegando que […]
Toffoli mantém funcionamento de fábrica: “direito de ir e vir deve seguir recomendação técnica”
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do município de Teresina/PI contra funcionamento de uma fábrica na região. A decisão do TJ local autorizava as atividades industriais desde que cumpridas as medidas estabelecidas no decreto estadual 18.902/20 sobre o enfrentamento à covid-19. O município requerente alega que, em síntese, […]
Manual de boas maneiras do home office: dicas para ficar bem na live
A medida de isolamento para enfrentamento do coronavírus fez com que muita gente fosse obrigada a trabalhar de casa. Para muitos, essa é a primeira experiência de home office. Com o novo modelo de trabalho, surgem novas formas de se comunicar: reuniões por videoconferência e lives nunca foram tão frequentes. Por isso, fizemos […]
Justiça de PR autoriza academia a retomar atividades adotando medidas sanitárias
A juíza de Direito, Denise Terezinha Corrêa de Melo, da 3ª vara da Fazenda Pública de Toledo/PR, com base no princípio da isonomia, concedeu liminar para que uma academia de ginástica possa prestar seus serviços. Um decreto municipal, considerando a pandemia de covid-19, havia liberado parcialmente o retorno do comércio, mas proibiu o retorno de […]
Devido à pandemia, filha receberá aposentadoria da mãe de 91 anos
Em razão da pandemia de coronavírus, a Justiça cearense autorizou uma filha a receber, provisoriamente, a aposentadoria pela mãe de 91 anos. A decisão é do juiz de Direito Anderson Alexandre Nascimento Silva, da vara Única de Ibiapina/CE. O magistrado levou em consideração a idade da aposentada e o risco de contágio pela […]
Juiz prorroga pagamento de tributos por empresa: “país vive instabilidade e medo”
O juiz Federal Sócrates Leão Vieira, da 1ª vara de São Bernardo do Campo/SP, prorrogou o pagamento de tributos Federais vencidos e a vencerem devidos por uma empresa de embalagens. Segundo o magistrado, “o país vive um momento nunca visto anteriormente, de instabilidade e medo” por conta do coronavírus. A empresa de embalagens […]
Loja consegue redução temporária de 50% do aluguel
A desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, indeferiu agravo de instrumento e manteve liminar que determinou a redução de 50% no aluguel de uma loja de roupas, em razão do momento de crise que o país enfrenta. A empresa imobiliária argumenta, em resumo, que tem como […]