Entidades manifestam apoio à recomendação do CNJ para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional
Mais de 70 organizações assinaram manifesto em apoio à recomendação 62/20 do Conselho Nacional de Justiça, na qual o órgão orienta os magistrados a substituir a prisão preventiva por outras medidas no caso de presos que estejam inseridos na faixa de maior risco da covid-19. Recomedação Os principais pontos tratados na recomendação são: […]
Remédios milagrosos na história brasileira
Com o avanço da covid-19, a pandemia de coronavírus trouxe à tona a cloroquina, antes conhecida apenas como um medicamento usado no tratamento de doenças como malária e lúpus, como uma possível forma de tratamento. Apesar de não haver consenso pela comunidade científica ao uso de cloroquina para o tratamento da covid-19, o presidente […]
Entidades se manifestam apoio à recomendação do CNJ para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional
Mais de 70 organizações assinaram manifesto em apoio à recomendação 62/20 do Conselho Nacional de Justiça, na qual o órgão orienta os magistrados a substituir a prisão preventiva por outras medidas no caso de presos que estejam inseridos na faixa de maior risco da covid-19. Recomedação Os principais pontos tratados na recomendação são: […]
STJ mantém nulidade da marca de refrigerantes “Joca Cola”
A 3ª turma do STJ manteve a decisão da JF que declarou a nulidade da marca de refrigerantes Joca Cola, mesmo depois de a fabricante – uma indústria de Goiás – ter renunciado ao seu registro no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. No entendimento do colegiado, a renúncia administrativa ao registro de marca […]
Cliente que enviou celular à assistência e nunca recebeu de volta será indenizada
Fabricante de smartphone e empresa transportadora terão de indenizar uma consumidora que enviou o celular para a assistência, mas nunca recebeu de volta. Ela também foi cobrada indevidamente por um novo aparelho. Pela situação, receberá novo aparelho, será restituída em dobro pelo valor cobrado indevidamente e será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. […]