Ações sobre coronavírus são destaque na pauta do STF
Nesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir para mais uma sessão de julgamentos. A plenária, no entanto, será diferente do usual: pela primeira vez na história, a sessão será realizada por videoconferência. Na pauta, foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia de coronavírus: procedimentos para aquisição de bens, […]
PR: Suspensa liminar que autorizava academia a retomar atividades
O juiz de Direito substituto Humberto Gonçalves Brito, de Curitiba/PR, suspendeu liminar que autorizava uma academia de ginástica em Toledo/PR a prestar seus serviços. O magistrado considerou que o momento de pandemia de coronavírus “pede isolamento social”. Caso O município de Toledo/PR editou decreto liberando parcialmente o funcionamento do comércio na cidade, […]