Ogusuku: Poder Judiciário Eletrônico e advocacia
Instalada a pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal adotou medidas para proteger a vida dos seus ministros e dos demais que frequentam as suas instalações, suspendendo o atendimento presencial e, surpreendentemente, estendendo o plenário virtual para todos os casos submetidos ao seu julgamento — Emenda Regimental STF n. 53, de 18 de março de […]
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante. 14/4/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um ex-caixa do Bom Preço Bahia Supermercados Ltda., em Lauro de Freitas-BA, não tem direito a indenização por danos morais por ter tido que usar camisetas contendo propaganda e logomarcas […]
Opinião: É imprescindível audiência de apresentação e garantias
A pandemia em curso da Covid-19, doença causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), mobiliza a todos. A trágica disseminação global da moléstia tomou de assalto os sistemas de saúde em escala universal, muitos hoje colapsados. No Brasil, foi editada a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, destinada ao enfrentamento […]
IDP é a particular do DF que mais aprova no Exame de Ordem
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoDivulgação A Escola de Direito de Brasília (IDP) foi a instituição privada do Distrito Federal que mais aprovou no Exame de Ordem nas três últimas edições da prova. É o que mostra a publicação Exame de Ordem em Números, feita pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Conselho Federal da […]
Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente. 14/4/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a abertura de prazo para que a Companhia Brasileira de Distribuição, de São Paulo (SP), regularize depósito recursal efetuado com valor inferior ao devido em reclamação trabalhista de uma ex-operadora do supermercado Pão […]
TRF-4 permite substituição de bloqueio por outras garantias
Na crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus, o Judiciário deve flexibilizar a jurisprudência, pesando os interesses da Fazenda Pública e dos contribuintes. Nesse cenário, o bloqueio de valores por meio do sistema Bacenjud pode afetar empresas de forma irreversível, comprometendo a geração de riquezas, empregos e o pagamento de fornecedores. Com liberação […]
Ministro barra ADI contra programa de renegociação de dívidas
Motivado por pandemia Ministro barra ADI contra programa de renegociação de dívidas Compartilhar 14 de abril de 2020, 20h10 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.368, ajuizada pela Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) contra trechos da resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM) e do Banco Central […]
Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados tem novo sócio
Área transnacional Escritório Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados tem novo sócio Compartilhar 14 de abril de 2020, 20h07 O advogado José Augusto Martins é o mais novo sócio do escritório Rennó, Penteado, Reis e Sampaio. Com vasta experiência nacional e internacional em consultoria, operações e resolução de litígios, vai liderar a área transacional do […]
2ª Turma aplica insignificância a tentativa de furto de moedas
Com base no princípio da insignificância, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes que absolveu um homem condenado a um ano e nove meses de reclusão pela tentativa de furto de R$ 4,15 em moedas e de uma garrafa de Coca-Cola, duas de cerveja e uma de […]
TST proferiu mais de 6,5 mil acórdãos durante o primeiro mês de isolamento
Os dados de produtividade do Tribunal durante a pandemia são divulgados semanalmente. 14/4/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho proferiu mais de 6,5 mil acórdãos, que representam decisões de órgãos colegiados, em quase um mês de isolamento social. O Tribunal suspendeu a prestação presencial de serviços em 19 de março e, desde então, tem atuado […]