CJF amplia regime de trabalho remoto até 30 de abril
Prevenção ao coronavírus Conselho da Justiça Federal amplia regime de trabalho remoto até 30 de abril Compartilhar 15 de abril de 2020, 20h58 O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Ministro João Otávio de Noronha, assinou, na quarta-feira, (15/4), a Portaria 181- CJF, que amplia, até o dia 30 […]
Abril Verde: ações nas redes sociais valorizam os profissionais que atuam durante a pandemia da Covid-19
Publicações nas redes sociais da Justiça do Trabalho agradecem aos profissionais que trabalham no combate à Covid-19 ou nos serviços essenciais. 15/4/2020 – Este ano, diante da pandemia do Coronavírus enfrentada em todo o mundo, algumas ações da Justiça do Trabalho visam a agradecer aos profissionais que seguem trabalhando presencialmente no combate à Covid-19 ou […]
Defesa de Marisa Letícia apresenta aplicações de R$ 26 mil
Certificado x debênture Defesa de Marisa apresenta aplicações de R$ 26 mil a juiz de São Bernardo Compartilhar 15 de abril de 2020, 20h53 Por Rafa Santos e Tiago Angelo Os advogados Cristiano Zanin, Maria de Lourdes Lopes e Rodrigo Gabrinha prestaram esclarecimentos nesta quarta-feira (15/4) ao juiz Carlos Henrique André Lisboa, da 1ª Comarca de Família e Sucessões de São […]
MPT pode propor ação contra firmas de advocacia, diz TST
Direito decorrente de origem comum TST reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia Compartilhar 15 de abril de 2020, 20h48 A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para ajuizar ação civil pública contra três firmas de advocacia em Campo Grande (MS). 5ª […]
Santana e Dairell: O dever dos planos de afastar a carência
Com vistas no atual cenário mundial e a relevância que os planos de saúde exercem no Brasil, é pertinente uma análise jurídica dos recentes acontecimentos com enfoque nas diversas soluções jurídicas adotadas em um período tão excepcional. O direito à saúde, conforme preconiza o artigo 6º da Constituição da República [1], tem por finalidade promover o […]
Presos do Rio do aberto e semiaberto ficarão em casa mais 30 dias
Situação de emergência Presos do Rio em regime aberto e semiaberto ficarão em casa por mais 30 dias Compartilhar 15 de abril de 2020, 20h46 Por Sérgio Rodas Por entender que continuam presentes a situação de emergência na saúde pública estadual e a necessidade da adoção de medidas de prevenção ao coronavírus no sistema penitenciário, a […]
MP-RJ pede transparência nas contratações emergenciais
O Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu nesta segunda-feira (13/4) recomendação para que o governador Wilson Witzel (PSC), seus secretários e o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), adotem medidas para garantir a legalidade e a transparência das contratações emergenciais feitas para conter a propagação do novo coronavírus. Gussem disse a Witzel que governo deve […]
Decreto legislativo não pode sustar precatórios, defendem entidades
Segundo o inciso V do artigo 49 da Constituição, somente atos do Poder Executivo podem ser sustados por decreto legislativo. Por isso, não cabe ao Congresso interferir na Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o pagamento de precatórios. Nem mesmo em situação de pandemia. Com esse entendimento, 25 entidades se uniram […]
Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia
A ação foi proposta para que as firmas assinassem as CTPS dos profissionais. 15/4/2020 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil pública (ACP) contra três firmas de advocacia em Campo Grande (MS). Acusadas de não assinar a carteira dos profissionais, […]
OAS consegue afastar deserção de recurso pelo não pagamento de depósito recursal
Segundo a decisão, a empresa está isenta da obrigação por estar em recuperação judicial. 15/4/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ao recurso da Construtora OAS S.A., de São Paulo (SP), em ação ajuizada por uma ex-funcionária. O Regional […]