TRF-4 derruba liminar que suspendia pagamento de aluguel de lojista em aeroporto
O desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do TRF da 4ª Região, derrubou liminar da 6ª Vara Federal de Curitiba que suspendia o pagamento do contrato de concessão com a Infraero de lojista em função da pandemia de covid-19. A empresa é responsável por um quiosque que vende amêndoas e castanhas no Aeroporto […]
Câmara dos Deputados aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Nesta quarta-feira, 15, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. A norma, que perderá vigência no próximo dia 20, foi aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo e ainda será analisada pelo Senado. Mudanças Entre […]
Uber Eats tem 48 horas para adotar medidas de prevenção contra coronavírus
A juíza do Trabalho Josiane Grossl, da 73ª vara do Trabalho de SP, deferiu liminar para que a Uber Eats adote em 48 horas medidas de mitigação de riscos à covid-19 a que os trabalhadores da plataforma estão expostos. A ação foi ajuizada pelo MPT/SP. Segundo o MPT/SP, a ação foi motivada pela […]
Crítico das sessões virtuais, Marco Aurélio troca toga por camisa polo; “sou o maior defensor da liturgia”
Ministro Marco Aurélio, crítico ferrenho das sessões virtuais de julgamento, chamou a atenção nesta terça-feira ao participar da primeira sessão colegiada da 1ª turma do STF realizada por videoconferência. O motivo: A indumentária. O ministro destoou dos colegas quanto à escolha do traje: substituiu a toga por uma confortável polo branca. Todos os demais […]
Juiz no TJ/BA Pablo Stolze fala da suspensão de prazos de usucapião
Como parte da série de medidas legislativas que vêm sendo adotadas pelo Congresso para enfrentar a pandemia do coronavírus no Brasil, o PL 1179/2020 é uma das mais importantes. O PL dispõe e modifica uma série de dispositivos do Direito Civil, mas também impacta em outras áreas do Direito, como o Sireito Empresarial e […]
Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis
A vida dos brasileiros tem sido afetada financeiramente pela crise instaurada pela pandemia de coronavírus. Diante do grave contexto em que a economia sofre quedas bruscas, o Judiciário tem sido acionado para lidar com questões envolvendo o pagamento de aluguéis e, em diversas decisões, os pagamentos têm sido suspensos. Concessão / Permissão / […]
Porto Lauand Advogados anuncia nova advogada para reforçar a área de Negócios Imobiliários
O escritório Porto Lauand Advogados ampliou sua equipe com a chegada da advogada Marília Ferraz Prando, que reforçará a área de negócios imobiliários. A especialista soma 14 anos de experiência no mercado imobiliário. Especialista em Direito Imobiliário pela FGV e pela Universidade SECOVI, sua atuação está focada em questões imobiliárias, urbanísticas e registrais, […]