Opinião: Reflexões sobre alimentos e a pandemia
As crises, segundo Manuel Castells, servem para revelar situações conflituosas da sociedade e apontam para soluções diferentes daquelas usualmente tentadas [1]. O atual cenário experimentado de pandemia da Covid-19 já dispensa maiores digressões e explicações introdutórias. Diante da situação excepcional vivenciada, o Ministério da Economia, observando um panorama mais extremo, inclusive ressalvando que os “efeitos são […]
Senado aprova PEC do “Orçamento de Guerra” e texto volta à Câmara
Sessão da Câmara que aprovou a PECCleia Viana/Câmara dos Deputados O Senado aprovou no início da tarde desta sexta (17/4) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento de Guerra”, em segundo turno. Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em virtude das alterações realizadas no texto, a proposta volta à […]
Dispensar CPF por benefício permite fraude e atrasa pagamento
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender a exigência do CPF para o recebimento do auxílio emergencial do governo potencializa a ocorrência de fraudes e atrasa o pagamento, ao impactar toda a estrutura já em funcionamento em diversos órgãos. Com esse entendimento, a Advocacia-Geral da União ingressou na tarde desta sexta-feira […]
MP permite a emissão de certificados de forma 100% online
Isolamento social MP permite a emissão de certificados de forma 100% online Compartilhar 17 de abril de 2020, 20h09 Por Rafa Santos O presidente Jair Bolsonaro editou na última quarta-feira (15/4) a Medida Provisória 951/2020 que permite que certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil agora podem ser emitidos de forma online. […]
Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5
Apesar da prorrogação da suspensão das sessões presenciais, os processos têm sido julgados de forma virtual ou por videoconferência. 17/04/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 170/2020, que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabelece […]
Casa & Vídeo pode vender alimentos e produtos médicos
O juiz substituto de desembargador Ricardo Alberto Pereira, do Tribunal de Justiça fluminense, autorizou nesta quarta-feira (15/4) que as lojas da rede Casa & Vídeo reabram suas portas na capital para vender produtos considerados essenciais pelo estado do Rio de Janeiro, como alimentos e artigos médicos e ortopédicos. Lojas da Casa & Vídeo poderão vender […]
Carf deve explicar isenção de conselheiros, diz comissão da OAB-SP
Artigo com acusações Carf deve explicar imparcialidade de conselheiros, diz comissão da OAB-SP Compartilhar 17 de abril de 2020, 19h57 Por Sérgio Rodas A Comissão de Direito Tributário da subseção de Pinheiros da OAB-SP pediu que a presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Adriana Gomes Rêgo, explique se há diferenças técnicas entre os conselheiros da […]
Para advogados, decisão do STF sobre MP 936 traz segurança jurídica
Nesta sexta-feira (17/4), o STF julgou a constitucionalidade de dispositivos da MP 936, que institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da atividade econômica durante a epidemia de Covid-19. Trata-se da ADI 6.363. Por 7 votos a 3, STF entendeu que redução de salário não precisa passar por crivo de […]
Tainá Ferreira: Quem socorre os esquecidos na Covid-19?
A pandemia do coronavírus trouxe uma situação absolutamente singular nas mais diversas esferas das vidas social, política e econômica, colocando em cheque muito da tendência que ganhou força nos últimos anos, a do discurso neoliberal de Estado mínimo. Em reportagem publicada pela Folha de São Paulo, foi demonstrado por meio de dados divulgados pelo Ministério da Saúde que […]
Nova direção do TRF-1 toma posse nesta sexta
I’talo Sabo Mendes é novo presidente do TRF-1 Divulgação/ TRF-1 A nova direção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília, tomou posse nesta sexta-feira (17/4). Pelos próximos dois anos, a corte terá como presidente o desembargador I’talo Sabo Mendes, como vice-presidente Francisco de Assis Betti e a desembargadora Ângela Catão […]