Ministro nega domiciliar a ex-presidente do TJ-BA por Covid-19
Situação diferente Ministro nega pedido de domiciliar a ex-presidente do TJ-BA por Covid-19 Compartilhar 17 de abril de 2020, 19h09 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, acusada de venda de sentenças, de conversão de sua prisão […]
Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade
Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual. 17/04/20 – Um empregado da General Motors do Brasil que fazia a troca de gás liquefeito da empilhadeira tem direito ao adicional de periculosidade, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, […]
Juiz nega pedidos de prorrogação de prazo da Abril
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, negou pedido da editora Abril para prorrogar o prazo de pagamento dos credores da recuperação judicial por 90 dias. Abril teve série de pedidos negadosReprodução Na petição, a empresa alegra sofrer uma série de prejuízos por conta do avanço da […]
Juiz indefere pedido para reduzir parcelas de acordo trabalhista
O juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto (SP), indeferiu nesta quinta-feira (16/4) pedido para reduzir o valor das parcelas de um acordo firmado no curso de uma ação trabalhista. Pedido de redução leva em conta quarentena imposta por decretoKateryna Kon A solicitação foi feita […]
TST julgou mais de 65 mil processos no primeiro trimestre do ano
Registro é 10,5% maior em relação ao mesmo período de 2019. Os dados estão no relatório de Movimentação Processual. Fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho No primeiro trimestre de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou aumento de 10,5% no número de processos julgados em relação ao mesmo período de 2019. Entre […]
Saraiva: Fechamento de divisas de municípios e ilegalidade
A imprensa noticia que alguns municípios estão utilizando barreiras para impedir a entrada de não residentes em seus territórios e conter os efeitos da pandemia causada pelo coronavírus [1]. Cabe analisar a validade desses atos e os limites de atuação do Poder Judiciário. Prefeitos e governadores são os responsáveis locais por organizar e cumprir políticas públicas […]
TJ-SP cassa liminar que obrigava aumento de frota de ônibus
Decisão temerária TJ-SP derruba liminar que determinava aumento da frota de ônibus em Ribeirão Preto Compartilhar 17 de abril de 2020, 17h05 Por Tábata Viapiana O desembargador Reinaldo Miluzzi, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou uma liminar de primeira instância que determinava o aumento da frota de ônibus em […]
Fischer afasta desembargador do TJ-RJ Mário Guimarães Neto
Suspeita de favorecimento Fischer afasta por 90 dias desembargador do TJ-RJ Mário Guimarães Neto Compartilhar 17 de abril de 2020, 16h43 O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento, por 90 dias, do desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, informou o jornal O Globo. O […]
Opinião: O colapso do sistema do INSS
Não é novidade que o INSS não cumpre as decisões judiciais no prazo. O problema era, no entanto, geograficamente localizado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, enquanto as Unidades Judiciárias vinculadas à APS de Canoas enfrentavam dificuldades, as vinculadas à de Caxias do Sul funcionavam bem. Após diversas tratativas institucionais e tentativas mal-sucedidas de […]
Nova coluna apresenta pesquisas em Direito sobre coronavírus
Esforço conjunto Nova coluna apresenta pesquisas da pós-graduação em Direito sobre coronavírus Compartilhar 17 de abril de 2020, 16h34 A ConJur passará a publicar colunas diárias sobre os resultados de pesquisas da pós-graduação em Direito no Brasil relacionadas à pandemia do Coronavírus (Covid-19) em diversos aspectos jurídicos. A nova coluna “Direito em Pós-Graduação” é uma […]