Gilmar Mendes nega domiciliar a ex-presidente do TJ/BA
O ministro Gilmar Mendes negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ/BA, acusada de venda de sentenças, de conversão de sua prisão preventiva em domiciliar em razão da pandemia do coronavírus. O pedido foi apresentado pela defesa como extensão em HC, concedido anteriormente ao ex-deputado estadual, Gilberto Furieri. O ministro, […]
Toffoli assegura direito de ir e vir de pessoas idosas em Santo André/SP
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo André/SP contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição à circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade, na área de seu território. O município acionou o Supremo sob a alegação de risco de lesão à ordem, à […]
Hospital deve conceder teletrabalho a funcionária de 62 anos
Hospital deve conceder teletrabalho a funcionária administrativa que tem 62 anos, e, portanto, pertencente ao grupo de risco do coronavírus. Decisão é do juiz do Trabalho Renato Sabino Carvalho Filho, do TRT da 2ª região. A funcionária alegou que trabalha em hospital, tem 62 anos e vive com marido asmático de 73 anos, […]
STF vai decidir se vinis importados com obras brasileiras têm direito a isenção tributária
O STF vai decidir se discos de vinil importados, mas contendo obra musical de artista brasileiro, também fazem jus à isenção tributária prevista na CF para esses produtos. A questão será analisada em recurso que teve repercussão geral reconhecida por unanimidade entre os ministros. No caso dos autos, o TJ/SP reformou decisão de […]
Advogado avalia postura da Volkswagen em batalhas judiciais: “procrastinação”
Apesar de derrotas no mundo todo e de ter assumido em 2015 a culpa pela instalação de software em 11 milhões de veículos para fazer com que os motores parecessem menos poluentes durante testes regulatórios, no Brasil, a postura da Volkswagen continua de procrastinação. É o que afirma o advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados […]