CNJ aprova resolução para retomar prazos eletrônicos em maio
Regras durante conoravírus CNJ aprova resolução para retomar prazos eletrônicos em maio Compartilhar 20 de abril de 2020, 19h12 Por Fernanda Valente Os processos judiciais e administrativos eletrônicos terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio, com exceção daqueles em trâmite no Supremo Tribunal Federal e na Justiça […]
Juristas explicam atuação dos reguladores durante coronavírus
O papel dos órgãos reguladores, a importância do diálogo institucional e o limite da intervenção do Estado para evitar os reflexos da crise do coronavírus, dentro do quadro jurídico vigente, foram os temas em pauta em webinar com juristas renomados. O debate, transmitido pela TV ConJur, faz parte da série de vídeos As regras emergenciais em […]
OAB-SP negocia com sindicato plano de demissões durante epidemia
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está negociando com o sindicato da categoria um plano de demissões que inclui medidas como redução de salário e férias coletivas. Segundo afirmou o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva do Santos, em entrevista exclusiva à ConJur, a possibilidade de demissões em massa […]
Van Buggenhout: A relativização da coisa julgada material
Não há como negar que a pandemia causada pelo coronavírus ensejou na atuação do poder Público para minimizar seus efeitos, como isolamento social, restrição temporária de entrada e saída do país, locomoção intermunicipal, fechamento de portos, aeroportos e rodovias, de centros de compras, bares e estabelecimentos congêneres, igrejas e templos de qualquer culto e de […]
Celso julga inviável ação de empresas de turismo contra isolamento
Pedido incerto Ministro julga inviável ação de empresas de turismo contra medidas de isolamento Compartilhar 20 de abril de 2020, 17h59 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, em que a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) questionava decretos estaduais e municipais que […]
CNJ apura ofensas de magistrado a Lewandowski e a outros juízes
Comentários depreciativos CNJ apura ofensas de magistrado a ministro do STF e a outros juízes Compartilhar 20 de abril de 2020, 17h26 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-6). Os […]
Reajuste de taxa deve obedecer aos índices oficiais de correção
O fato de um aumento de tributo ter ocorrido por ato infralegal, sendo, portanto, inconstitucional, não invalida o tributo nem impede que o Executivo atualize os valores previamente fixados em lei, que devem se liminar aos índices oficiais de correção monetária. Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, reafirmou jurisprudência no […]
Presidente do TST mantém prioridade de profissionais de saúde do RJ em testes de coronavírus
Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, para países com transmissão comunitária, como o Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem orientação expressa nesse sentido. teste para coronavírus/covid-19 20/04/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, indeferiu neste sábado (18) o pedido do Município do Rio de Janeiro e da […]
Toffoli mantém suspenso decreto restringindo circulação de idosos
Direito de ir e vir Toffoli mantém suspensão de decreto que restringia circulação de idosos Compartilhar 20 de abril de 2020, 16h49 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo André (SP) contra decisão que havia suspendido decreto que restringia a circulação de pessoas de mais de 60 anos […]
CNJ estuda resolução para retomada de prazos eletrônicos em maio
Durante coronavírus CNJ estuda resolução para retomada de prazos eletrônicos em maio Compartilhar 20 de abril de 2020, 16h35 Por Fernanda Valente O comitê do Conselho Nacional de Justiça que estuda medidas de prevenção durante o coronavírus sugeriu que os prazos eletrônicos voltem a correr no dia 4 de maio. Já os prazos dos processos físicos devem ter […]