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Bolsonaro é denunciado no STF por crime de responsabilidade
falta de decoro Advogados vão ao Supremo contra Bolsonaro por crime de responsabilidade Compartilhar 21 de abril de 2020, 18h31 Por Fernanda Valente Dois advogados foram ao Supremo Tribunal Federal para denunciar o presidente da República Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade. O mandado de segurança foi ajuizado nesta segunda-feira (20/4) e distribuído ao decano, ministro […]
Silva Alves: Entre “oportunismos” e “oportunidades”
Vivenciar a crise mais profunda de, talvez, ao menos duas gerações é experiência dolorosa, mas, igualmente, gratificante. Dolorosa pelas evidentes dificuldades socioeconômicas que o Brasil e o mundo enfrentam e enfrentarão ainda por tempo incerto (porém, cuja certeza é apenas a de que, encerrado seu transcurso, trará nova normalidade, seja lá o que isso venha a […]
Diretores jurídicos discutem o impacto da crise no mercado
O papel do departamento jurídico nas empresas de setores essenciais, em estado de calamidade pública, foi o tema do seminário virtual do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), nesta terça-feira. O evento reuniu os diretores jurídicos da Pepsico, JBS, Dasa, VLI Logística e da BJL Participações. O vídeo está disponível no […]
Entidades são contra PL que prevê empréstimo compulsório para PJ
Aumento da carga tributária Projeto de lei quer instituir empréstimo compulsório para PJ; entidades são contra Compartilhar 21 de abril de 2020, 17h49 Por Fernanda Valente Entidades representativas da advocacia encaminharam ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em que manifestam preocupação com o projeto de lei que quer instituir empréstimo compulsório para despesas urgentes causadas […]
Rodolfo de Carvalho: Direito e filosofia na Covid-19
Os olhos procuram sem atenção. Muita luz. Excesso de som. Anúncios. Pronunciamentos. Estatísticas. Mentiras desmentidas. Subnotificações. Com dificuldade as mãos vasculham o campo. O observador é participante. Nem tudo é espetáculo! O nariz escorre. A tosse é seca. O corpo está febril. O regime é de sufoco. Quem é que não está contaminado? Enquanto os […]
Callegari e Scariot: Direito Penal de efeitos simbólicos
De há muito Silva Sánchez alerta sobre o fenômeno da expansão do Direito Penal e seus efeitos globais sobre as legislações penais. Em sua concepção, a expansão pode ser caracterizada, especialmente, pela (i) criminalização de novos bens jurídicos e incremento da pena dos já existentes, (ii) aumento de tipos de perigo abstrato e normas penais […]
Juiz determina suspensão de cobrança de parcelas de consignados
Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento da liquidez das instituições do Sistema Financeiro Nacional, não impuseram a adoção de medidas efetivas para converter esses valores em crédito para as empresas e famílias. Divulgação Decisão proíbe União e BC de editar normas complementares sobre liquidez dos bancos Com esse entendimento, o juiz […]
Frullani Lopes: A pandemia da desinformação
A pandemia da Covid-19 não é a primeira da história da humanidade, mas há um fator inédito que será fundamental para a quantidade de infectados e de mortos que será contabilizada ao final: a influência das redes sociais. Se por um lado ferramentas como Facebook, Instagram, YouTube, Twitter e Whatsapp podem ser úteis para que […]
MPs firmam TAC com frigorífico para proteger trabalhadores no RS
A Companhia Minuano de Alimentos, uma das maiores e mais tradicionais agroindústrias do Rio Grande do Sul, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT-RS) e Estadual (MP-RS). O objetivo do acordo é preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores do frigorífico, considerando os níveis alarmantes de contaminação e gravidade do coronavírus. […]