Brunharotto Garcia: Adesão à plataforma Consumidor.gov
No momento de pandemia causado pelo coronavírus, a sociedade vem se adaptando para que as atividades e serviços essenciais não deixem de ser prestados, sendo obrigação do fornecedor buscar soluções para continuar a prestar o serviço, bem como atender às reclamações do consumidor, mesmo que de forma diversa ao praticado anteriormente. Nessa linha, sem deixar […]
Aguiar de Carvalho: Novo coronavírus, velha corrupção
Os jornais noticiam diariamente a triste situação causada por um novo vírus que assola o mundo inteiro. Mortes, isolamento, comércio fechado, crianças sem aula, mais mortes. A experiência de outros países nos mostra que é hora de adotar medidas excepcionais. A despeito do quadro atípico, certas cautelas são imprescindíveis [1]. Emergências em saúde pública, como a […]
Conheça as regras emergenciais em tempos de Covid-19
Recuperação Judicial e Falência Conheça as regras emergenciais em tempos de Covid-19 Compartilhar 21 de abril de 2020, 14h34 Se uma empresa falir ou entrar em processo de recuperação judicial em decorrência de epidemia, como ficam as responsabilidades? De imediato, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Recomendação 63 para proteger as empresas que já […]
Ministro autoriza investigação de atos pró-golpe e em favor do AI-5
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento das instituições. Ele também autorizou a realização das diligências solicitadas, mantendo a investigação em sigilo, como requerido pela PGR. A investigação refere-se a atos realizados […]
Mulheres Brasileiras na História
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Mulheres na História Mundial
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Toffoli mantém abertas as lojas de conveniência em Niterói (RJ)
Conflito de competência Ministro confirma decisão que mantém abertas lojas de conveniência em Niterói (RJ) Compartilhar 21 de abril de 2020, 13h51 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitia o funcionamento de lojas de conveniência em postos de combustíveis em […]
Liminar garante alimentos e assistência médica a índios no RS
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União têm prazo de cinco dias para abastecer todas as comunidades indígenas no Rio Grande do Sul com alimentos, insumos e equipamentos de proteção e prevenção de doenças. Ambas, no prazo de 30 dias, também devem registrar todos os indígenas no Cadastro Único do Governo Federal, para […]
Opinião: Nossos dados estiveram protegidos. É preciso cuidar deles.
A Constituição protege a intimidade das pessoas em grau máximo: até a liberdade de expressão, pilar da democracia, cede passo à intimidade (Art. 220 e Art. 5º, X), pois o direito de estar só e de ter para sí, exclusivamente, as próprias informações, antecede e se sobrepõe ao direito de trocar informações (de comunicar-se). Quando […]
Veja como fica o atendimento judicial no STJ após nova resolução
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9, que complementa as medidas emergenciais adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e manter a prestação jurisdicional. Conheça as principais mudanças e a solução para os problemas mais frequentes identificados pelo Atendimento Judicial. Prazos processuais Os prazos processuais estão suspensos […]