Moro apresenta mensagens com Bolsonaro acerca da troca no comando da PF
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro apresentou provas de que a troca de comando da Polícia Federal era uma pressão de Bolsonaro para interferência em investigações. As mensagens trocadas com o presidente da República e com a deputada Carla Zambelli foram divulgadas na edição desta sexta-feira, 24, do Jornal Nacional. Bolsonaro compartilhou […]
Ministra Rosa Weber suspende MP de compartilhamento de dados
Nesta sexta-feira, 24, a ministra Rosa Weber concedeu medida cautelar no bojo de ações que questionam a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o IBGE para produção estatística oficial durante a pandemia do coronavírus. Com a cautelar, a MP tem a eficácia […]
Lewandowski arquiva ação que questionava exoneração de Maurício Valeixo
Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou seguimento a MS do deputado Federal Aliel Machado Bark contra o ato de exoneração de Mauricio Valeixo do cargo de diretor-Geral da Polícia Federal. Para S. Exa., o parlamentar não poderia, na condição de cidadão ou de deputado Federal, impetrar MS em face de ato do presidente […]
Exoneração de Valeixo da PF é republicada no DOU sem assinatura de Sergio Moro
Em edição extra nesta sexta-feira, 24, o DOU traz novamente a exoneração do diretor-Geral da PF, Maurício Valeixo. Mas com um detalhe: sem a assinatura de Sergio Moro. Mais cedo, Moro acusou Bolsonaro de ter falsificado sua assinatura na exoneração “a pedido” de Valeixo. Em resposta, o presidente afirmou que a demissão de […]
PGR pede inquérito no STF para investigar declarações de Sergio Moro
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu que o STF autorize abertura de inquérito para apurar a série de graves acusações feitas por Sergio Moro contra o governo nesta sexta-feira, 24, ao anunciar sua saída do ministério da Justiça. Investigados no inquérito podem ser tanto o presidente Bolsonaro, por supostos crimes apontados, quanto o […]
Bolsonaro diz que Moro propôs troca de Valeixo após sua nomeação ao STF
O presidente da República Jair Bolsonaro fez um pronunciamento oficial para “restabelecer a verdade” sobre a saída de Sergio Moro, agora ex-ministro da Justiça, e Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF. Conforme o presidente, a demissão de Valeixo “não causou surpresa a quem quer que fosse”. Bolsonaro reforçou por diversas vezes que tem, como presidente, […]
AO VIVO: Bolsonaro diz que vai “restabelecer a verdade” sobre saída de Moro
O presidente da República Jair Bolsonaro falará ao vivo para “restabelecer a verdade” sobre a saída de Sergio Moro, agora ex-ministro da Justiça, e Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF. Ao sair do ministério da Justiça, Moro fez graves acusações contra o governo. O grande motivo de sua saída, segundo revelou, foi a […]
IAB afirma ser prematuro debate sobre adiamento das eleições
O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros afirmou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira, 24, ser prematuro o debate de adiamento, em razão da pandemia, das eleições municipais marcadas para outubro deste ano. Para o Instituto, a hipótese frauda a periodicidade das eleições e o direito de o eleitor votar pela renovação dos dirigentes […]
Gilmar pede vista em processo sobre constitucionalidade de multa tributária
O ministro Gilmar Mendes pediu vista em recurso que trata da constitucionalidade da multa prevista no art. 74, §§ 15 e 17, da lei 9.430/96 para os casos de indeferimento dos pedidos de ressarcimento e de não homologação das declarações de compensação de créditos perante a Receita. O recurso foi interposto pela União […]
Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor, deixará ministério da Justiça
Horas após o pronunciamento oficial de Sergio Moro deixando o ministério da Justiça, Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor, manifestou sua despedida do cargo. Luciano Timm atuava como advogado empresarial desde 1994. Com experiência na solução de disputas, o que inclui negociações, mediações, arbitragens e contencioso judicial, com atuação destacada no […]