Sergio Moro acusa Bolsonaro de crime de prevaricação
A saída do ex-juiz Federal Sergio Moro do governo Bolsonaro foi anunciada nesta sexta-feira, 24, cerca de um ano e três meses após assumir o cargo de ministro da Justiça. A demissão já era conhecida ontem, quando Bolsonaro informou que trocaria o comando da PF – atropelando toda a hierarquia do ministério comandado […]
Sergio Moro deixa MJ e acusa Bolsonaro de crime de prevaricação
A saída do ex-juiz Federal Sergio Moro do governo Bolsonaro foi anunciada nesta sexta-feira, 24, cerca de um ano e três meses após assumir o cargo de ministro da Justiça. A demissão já era conhecida ontem, quando Bolsonaro informou que trocaria o comando da PF – atropelando toda a hierarquia do ministério comandado por […]
Autoridades repercutem saída de Moro do governo
Após o anúncio da saída de Sergio Moro do ministério da Justiça nesta sexta-feira, 24, diversas autoridades se pronunciaram. O ministro Luís Roberto Barroso disse em videoconferência que a saída do ex-juiz demonstra um arrefecimento no combate ao desvio de dinheiro público no país. “Eu acho que a Lava Jato e a luta […]
Moro deixa o ministério da Justiça
Sergio Moro acaba de confirmar sua saída do governo. Pronunciamento foi feito nesta sexta-feira, 24. A demissão já era conhecida nesta quinta-feira, 23, quando Bolsonaro informou ao então ministro da Justiça que trocaria o comando da Polícia Federal – atropelando toda a hierarquia do ministério comandado por Moro. A chefia da PF […]
Centros de conciliação do DF poderão realizar audiências por videoconferência
Os CEJUSCs – Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do DF poderão realizar audiências de conciliação e mediação por videoconferência. O pedido da OAB/DF foi atendido pelo TJ/DF e o TRT da 10ª região. A realização é facultativa, não sendo aplicada qualquer sanção ou penalidade para quem não aceite a opção. […]
STJ: Ministro Reynaldo considera princípio da fraternidade e concede semiaberto a mãe
O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca concedeu HC para assegurar a uma presa com filho de quatro anos o direito de progredir para o regime semiaberto. O magistrado baseou-se na LEP – Lei de Execução Penal e na necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade. […]
Deputado Alexandre Frota tem salário penhorado para pagamento de honorários
A juíza de Direito Grace Correa Pereira, da 9ª vara Cível do TJ/DF, determinou a penhora de 30% sobre o subsídio do deputado Federal Alexandre Frota para o pagamento de honorários advocatícios. A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar por danos morais o ex-deputado Jean […]
Sancionada lei que proíbe exportação de respiradores durante pandemia
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei 13.993/20, que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais no combate ao coronavírus no Brasil, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública no país. Segundo a norma, também fica vetada a exportação de respiradores pulmonares. O decreto foi publicado no DOU […]
OAB pede participação nas discussões no CNJ sobre implementação de inovações tecnológicas
A OAB encaminhou nesta quinta-feira, 23, ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, ofício por meio do qual pede a participação da OAB nas discussões, elaboração e implementação de novidades tecnológicas e plataformas eletrônicas a serem utilizadas como suporte para a produção de atos judiciais durante a pandemia da covid-19. No documento assinado pelo […]
GO: Escritórios de advocacia poderão retomar atendimento ao público
O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do TJ/GO, deferiu o pleito liminar para permitir o funcionamento dos escritórios de profissionais liberais, com atendimento presencial ao público, desde que observadas as recomendações sanitárias de saúde. A OAB/GO impetrou mandado de segurança contra o decreto estadual 9.653/20 dizendo que, ao dispor sobre a decretação de […]