PF aponta Carlos Bolsonaro como articulador de fake news
Zero dois Polícia Federal aponta Carlos Bolsonaro como articulador do gabinete do ódio Compartilhar 25 de abril de 2020, 18h16 A Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro (RJ) como articulador do esquema criminoso de fake news utilizado para atacar e acuar ministros do Supremo Tribunal Federal e integrantes do Congresso, segundo a Folha de S.Paulo. […]
William Medeiros: Organização criminosa e fraude a licitação
Inúmeras são as denuncias em que o Ministério Público, na qualidade de órgão acusador, sustenta a possibilidade, mesmo de forma absolutamente genérica, pela prática suposta dos crimes de organização criminosa e fraude a licitação. Com relação ao primeiro, a Lei n. 12.850/2013, em seu artigo 1º, § 1º, conceitua organização criminosa como “a associação de 04 […]
Governador do Acre pede flexibilização da LRF durante pandemia
Dificuldades logísticas Governador do Acre pede flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal Compartilhar 25 de abril de 2020, 17h19 O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade, para afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000 – LRF) sobre despesas com pessoal em relação […]
Juíza manda ministro da Defesa excluir nota que defende golpe
A utilização de um site oficial de um órgão do Executivo federal para enaltecer o golpe de 1964 desvia-se das finalidades da Constituição de 1988, que rechaça regimes autoritários, sobreleva os direitos humanos e exige caráter educativo e informativo da publicidade institucional. Com esse entendimento, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal […]
Sidnei Beneti: Entra em vigor o Novo Processo Coletivo italiano
Opinião Entra em vigor o Novo Processo Coletivo italiano Compartilhar 25 de abril de 2020, 16h33 Por Sidnei Beneti Após longa vacatio legis de um ano, entrou em vigor no último domingo o Novo Processo Coletivo italiano (Legge 31/2019, de 12/4/2029), inserido no Codice di Procedura Civile (Regio Decreto 1.433/1940, de 28/10/1940). Foram acrescidos os artigos […]
Victória Vicente: Programa Emergencial de Suporte a Empregos
A Medida Provisória nº 944 entrou em vigor o último dia 3 e instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A medida faz parte de inúmeras propostas do Governo Federal para minimizar o impacto causado pela Covid-19 e tem como objetivo a realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas para […]
OAB pede sustentação oral virtual em tempo real ao TRF-4
Ainda que necessária devido ao contexto da necessidade de isolamento social durante a pandemia da Covid-19, a Resolução TRF-4 18/2020, pela qual o Tribunal Regional Federal da 4ª Região disciplina as intervenções dos advogados nas sessões virtuais de julgamento, não agradou as OABs do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em ofício, as […]
DPU ajuíza reclamação por colônia penal com 5 vezes a capacidade
A Defensoria Pública da União ajuizou reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisão da Vara de Execução de Pena Privativa de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto de Belém (PA), que negou a concessão antecipada dos benefícios de progressão a internos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel. O local funciona com cinco vezes a […]
TJ-PB determina que faculdade antecipe colação de grau
Estudantes estavam impedidas de assumir vaga em concurso público com aulas suspensas por conta da pandemiaReprodução O desembargador José Ricardo Porto, do 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) providencie todo o procedimento necessário para antecipar a colação de grau de duas alunas que […]
Atheniense: Ministério da Saúde, Oswaldo Cruz e Carlos Chagas
As atividades políticas que levaram à criação do Ministério da Saúde foram concretizadas somente em 1908, sendo que a formação do novo órgão ocorreu em 1953. A sua finalidade originária era o combate à epidemia da malária e da leishmaniose, desde a formulação da Política Nacional de Saúde implementada pelo médico Estácio Souto Maior. Em […]