Pacote anticrime: criminalistas debatem o juiz de garantias e a prisão preventiva
Continuando o debate sobre o pacote anticrime, lei 13.964/19, hoje os criminalistas convidados para a “1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal” falarão sobre o juiz de garantias e o novo regime da prisão preventiva. Participam como debatedores Ana Luiza de Sá, Hugo Leonardo, Jacinto Coutinho e Rodrigo Mudrovitsch, que serão mediados por […]
Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF
Um grupo de 14 advogados e juristas apresentou nesta quarta-feira, 29, denúncia contra o ex-ministro Sergio Moro perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A petição aponta desvios éticos cometidos por Moro ao negociar troca de favores, mediante a qual permaneceria à frente da pasta ministerial desde que viesse a ser […]
Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por troca de cargo por vaga no STF
Um grupo de 14 advogados e juristas apresentou nesta quarta-feira, 29, denúncia contra o ex-ministro Sergio Moro perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A petição aponta desvios éticos cometidos por Moro ao negociar troca de favores, mediante a qual permaneceria à frente da pasta ministerial desde que viesse a ser […]
Governo adia LGPD para maio de 2021
O governo Federal adiou a entrada em vigor da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados para o dia 3 de maio de 2021. A determinação foi publicada no DOU desta quinta-feira, 30, e consta na MP 959/20. Esta é a segunda prorrogação da norma que originalmente estava programada para o início de […]