STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela resolução 670. A medida, que consta da resolução 678/2020, publicada nesta quinta-feira, 30, mantém a apreciação dos atos necessários à preservação de direitos e de natureza […]
Celso de Mello rejeita HC que pedia reintegração de Moro e Valeixo ao Executivo
Ministro Celso de Mello, do STF, determinou o arquivamento de HC impetrado em favor do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor da PF Maurício Valeixo, para que fossem invalidadas suas nomeações, e que fossem reintegrados aos cargos. Ministro reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que o HC “se destina à estreita tutela da […]
Celso de Mello dá cinco dias para PF ouvir Moro sobre acusações a Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do STF, determinou que Sergio Moro seja intimado em até cinco dias para que seja ouvido pela PF sobre acusações feitas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. As declarações aconteceram no último dia 24, quando anunciou sua saída do governo. O pedido de inquérito foi apresentado pelo […]