Plenário do STF vai julgar MP que libera troca de dados com IBGE
A pauta do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (6/5) traz cinco ações que questionam a constitucionalidade da Medida Provisória 954. Editada durante a epidemia do novo coronavírus, a medida libera o compartilhamento de dados por empresas de telefonia com o IBGE. Relatora das ADIs, Rosa Weber atendeu OAB e suspendeu MP que permite compartilhamento de dados com IBGECarlos […]
TST Saúde: informativo traz orientações para a higiene bucal das crianças
A Divisão Médica e Odontológica (DIMEOD) da Secretaria de Saúde do TST criou um informativo com orientações sobre os cuidados essenciais que devemos ter com a higiene bucal das crianças em tempos de Covid-19. Hábitos simples, como lavar as mãos, antes e depois da higienização bucal, fazer uso do fio dental e limpar o dorso da língua, são […]
UFRJ deve antecipar formatura de 14 alunos de medicina
Na epidemia do coronavírus, o direito à saúde prevalece sobre a autonomia universitária. Com esse entendimento, o desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), ordenou nesta terça-feira (5/5) que a Universidade Federal do Rio de Janeiro antecipe a colação de grau e expeça as certidões de conclusão do curso de medicina […]
Coronavírus justifica suspensão temporária de acordo trabalhista
Não se pode deixar de levar em consideração que o Brasil atravessa um momento de grande excepcionalidade por causa da epidemia do novo coronavírus e que isso tem impacto no funcionamento das empresas. Clique aqui para acessar os dados do Termômetro Covid-19 em tempo real Com base nesse entendimento, o juiz Régis Franco e Silva […]
Eugênio Pacelli: Quando 2 e 2 são 5 e as variáveis das circunstâncias
Soluções de problemas jurídicos em matérias relevantes nunca foram simples. E sempre foram mais complexas quando produzidas em meio a conflitos e crises na ordem política, social e econômica. Há tempos, o ex-juiz e agora ex-ministro Sergio Moro, mesmo sabendo se tratar de gravação não autorizada, porque já encerrada por ele mesmo, deu a conhecimento […]
30 mil assistem a debate de ex-presidentes na TV ConJur
Ex-presidentes participaram de seminário mediado pelo ex-ministro Nelson Jobim A imprensa repercutiu o seminário da TV ConJur que promoveu, nesta segunda-feira (4/5), um raro encontro entre três ex-presidentes da República. Eles debateram saídas para as crises econômica, sanitária e institucional, ampliadas pela pandemia do novo coronavírus. Participaram do evento online Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Michel Temer (2016-2019) e […]
STF tranca ação contra acusada de vender bolo de maconha
Bolo mágico 2ª Turma do STF tranca ação contra acusada de vender bolo de maconha Compartilhar 5 de maio de 2020, 16h13 Por Fernanda Valente É possível a deflagração de persecução penal com base denúncia anônima, desde que ela seja seguida de diligências para averiguar os fatos antes da instauração do inquérito policial. Com esse entendimento, […]
Loja de calçados não é essencial na crise do coronavírus, diz TJ-MG
Loja de calçados não é atividade essencial na crise do coronavírus. Esse foi o entendimento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais, ao suspender liminar que havia autorizado a Marcos Calçados, em Belo Horizonte, a funcionar normalmente durante o estado de calamidade pública. Loja de calçados não é essencial […]
Revista pede ao STF acesso à íntegra do depoimento de Moro
Direito a informação Veículos de comunicação pedem ao STF acesso à íntegra do depoimento de Moro Compartilhar 5 de maio de 2020, 15h45 O site O Antagonista e a revista Crusoé pediram nesta terça-feira (5/5) ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito 4.831, o acesso à integra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal. Moro prestou depoimento à […]
Jhonny Prado: Benefícios fiscais devem ser concedidos em período eleitoral
Sabe-se que o ordenamento jurídico brasileiro traz uma série de limitações para o gestor público no último ano do seu mandato, visando a impedir o tão recorrente uso da máquina pública como forma de propaganda eleitoral antecipada. Sucede que, na esteira do que vem acontecendo no resto do mundo, o Brasil atravessa um dos momentos […]