Presidente do STJ diz que “princípio da covid-19” não pode interferir excessivamente em contratos

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou em debate virtual que o juiz tem espaço para criar soluções destinadas a conciliar interesses sob os efeitos econômicos da pandemia, mas um suposto “princípio da covid-19” não pode se transformar em pretexto para interferência nas relações contratuais. Noronha comentou o assunto durante […]
