Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à nomeação. A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser feita a reclassificação da candidata, o que a inclui nas vagas previstas no […]
Missa de sétimo dia de falecimento do ministro Hamilton Carvalhido será realizada, neste sábado (23), em Brasília
Missa de sétimo dia de falecimento do ministro Hamilton Carvalhido será realizada, neste sábado (23), em Brasília Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Ministro Luis Felipe Salomão coordena pesquisa sobre cenário da recuperação de crédito no país
Ministro Luis Felipe Salomão coordena pesquisa sobre cenário da recuperação de crédito no país Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas
Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas Aguarde … Imagem para o Destaque CC 177113 […]
STJ determina que gestores do Amazonas forneçam informações sobre recursos públicos e fornecimento de oxigênio para o combate à Covid-19
STJ determina que gestores do Amazonas prestem informações sobre recursos e oxigênio para combate à Covid-19 Informações sobre a atuação dos gestores no combate à pandemia no estado devem ser prestadas em até 48 horas. Imagem para o Destaque Não Jorge Mussi Imagem Miniatura […]
podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance
Entender Direito: podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
De acordo com a Terceira Turma, a falta da assinatura de algum dos proprietários não está entre os vícios que, segundo o Código Civil, podem levar à anulação do contrato de locação. Imagem para o Destaque REsp 1861062 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura […]
Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná
Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná Aguarde … Imagem para o Destaque HC 613952 Não […]
Tribunal registra marca de 555 mil decisões durante o trabalho remoto
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Velório do ministro Hamilton Carvalhido será nesta segunda (18), em Brasília
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