Podcast traz resumo das decisões do presidente do STJ durante a semana
Podcast traz resumo das decisões do presidente do STJ durante a semana Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJ despede-se do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, falecido neste domingo (17)
Carvalhido foi ministro do STJ de 1999 a 2011, onde atuou nos colegiados de Direito Penal e Direito Público, e exerceu vários cargos relacionados ao Tribunal da Cidadania. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ pelos próximos 15 dias
Vice-presidente da corte, Mussi analisará os processos com pedido de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência, até o fim das férias coletivas dos ministros. Imagem para o Destaque Não Jorge Mussi Imagem Miniatura Não
STJ mantém decisão que suspendeu obras de estação de tratamento de água em Ourinhos (SP)
STJ mantém decisão que suspendeu obras de estação de tratamento de água em Ourinhos (SP) Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2874 Não […]
Presidente do STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô
Presidente do STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô Aguarde … Imagem para o Destaque TP 3237 […]
STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins
Para o ministro Humberto Martins, a restrição imposta poderia causar um efeito cascata negativo na prestação dos serviços, impactando os outros clientes, caso a manutenção não fosse feita como programada. Imagem para o Destaque SLS 2875 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Ministro Humberto Martins nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica
Ministro Humberto Martins nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica Aguarde … Imagem para o Destaque Pet 14001 Não […]
Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas
Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas Aguarde … Imagem para o Destaque Pet 14005 Não […]
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância Aguarde … Imagem para o Destaque HC 638810 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
Para os ministros da Terceira Turma, a situação não envolve risco sanitário, pois o cancelamento do registro se deveu a razões que não se relacionam com a segurança ou a eficácia do produto. Imagem para o Destaque REsp 1816768 Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura […]