TV Justiça reprisa STJ Notícias sobre requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas
TV Justiça reprisa STJ Notícias sobre requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
A Quinta Turma reformou decisão de segunda instância que, por considerar ilegal a prova obtida sem autorização judicial, havia absolvido dois homens acusados de tráfico de drogas. Imagem para o Destaque REsp 1782386 Não Joel Ilan Paciornik Imagem Miniatura Não
Ministro Jorge Mussi concede liminar para suspender interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo
O ministro concluiu que fica aparente no caso a ausência de tipicidade da conduta, sobretudo porque, em princípio, não é possível inferir o dolo específico necessário à configuração do delito. Imagem para o Destaque HC 640615 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura Não
Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha
Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
Colegiado rejeitou recurso de uma empresa e reafirmou jurisprudência do STJ sobre o tema consolidada em precedentes tanto das turmas de direito público quanto os de direito privado. Imagem para o Destaque AREsp 1276872 Não Og Fernandes Imagem Miniatura Não
Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição
Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21)
Comandada pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão vai sugerir propostas de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. Imagem para o Destaque Não Benedito Gonçalves Imagem Miniatura Não
Ministro Luis Felipe Salomão apresenta balanço de processos relevantes julgados em 2020
Ministro Luis Felipe Salomão apresenta balanço de processos relevantes julgados em 2020 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
Segundo a relatora, entendimento adotado no STJ é de que não é possível a utilização de condenações penais pretéritas como fundamento para a valoração negativa da personalidade. Imagem para o Destaque REsp 1794854 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ convocará reunião do Pleno, em fevereiro, para definir sessão que formará lista tríplice para o novo ministro do tribunal
Presidente do STJ convocará reunião do Pleno, em fevereiro, para definir sessão que formará lista tríplice para o novo ministro do tribunal Aguarde … Imagem para o Destaque […]