Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
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Tribunal ultrapassa marca de 552 mil decisões durante o trabalho remoto
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Projeto Fale com o Presidente terá novos encontros mensais, em 2021, para ouvir o cidadão
Projeto Fale com o Presidente terá novos encontros mensais, em 2021, para ouvir o cidadão Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto […]
Rejeitado pedido da Prefeitura de Porto Alegre para interromper aluguel social de famílias da Ilha do Pavão
Pessoas que tiveram de deixar suas casas passaram a contar com a ajuda oficial por determinação da Justiça – decisão que, para o município, causaria colapso nos serviços públicos. Imagem para o Destaque SLS 2873 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet Aguarde … Imagem para o Destaque HC 638784 Não […]
STJ mantém afastamento de prefeito reeleito de Guaíra (SP)
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Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência Aguarde … Imagem para o Destaque HC 638750 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida Niemeyer, na capital fluminense. Segundo o ministro, apesar do esforço argumentativo do MPRJ, o pedido foi formulado com base em uma notícia veiculada na imprensa […]
Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella
Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella Aguarde … Imagem para o Destaque HC 636740 Não Humberto […]
STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas
O trabalho da nova unidade possibilitará a divulgação ampla e organizada de informações sobre os processos coletivos, de modo a evitar o ajuizamento de ações individuais semelhantes. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não