Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1896526; REsp 1895486 Não […]
STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
Segundo a acusação, a advogada pertenceria a organização criminosa envolvida em corrupção na transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões ou unidades do sistema prisional. Imagem para o Destaque HC 638448 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
Ministro Humberto Martins decidiu manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da Operação Faroeste. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos Aguarde … Imagem para o Destaque HC 638394 Não Humberto […]
Presidente do STJ se solidariza com as famílias das mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil
Presidente do STJ se solidariza com as famílias das mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Nota da Presidência do STJ e do CJF
Nota da Presidência pelos 200 mil mortos por Covid-19 no Brasil Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza
STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza Aguarde … Imagem para o Destaque HC 638260 Não Humberto Martins Imagem […]
Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS
Para Humberto Martins, o perigo da demora e o risco de irreversibilidade estão evidenciados, pois ficou caraterizada a situação emergencial. Decisão vale até a Quarta Turma julgar o recurso. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal
STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal Imagem para o Destaque SLS 2872 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa
Presidente do STJ nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa Imagem para o Destaque HC 637681; HC 637685 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não