Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]
Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfretamento da pandemia
O grupo criminoso é acusado de se utilizar de organizações sociais sem fins lucrativos para firmar contratos superfaturados de gestão na área de saúde em vários municípios e estados. Imagem para o Destaque HC 630746 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais
Operação da Polícia Civil do Maranhão investiga golpes virtuais que foram cometidos por meio de invasões a 918 contas e geraram prejuízo de quase R$ 13 milhões aos correntistas. Imagem para o Destaque HC 637703 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva
Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva Aguarde … Imagem para o Destaque HC 637710 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise a natureza das verbas remetidas por uma empresa localizada no Brasil a uma companhia sediada na […]
Presidente do STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo
Negada prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo Para o ministro Humberto Martins, o pedido apresentado, com fundamentação genérica para todos os condenados e sem observância do prazo máximo, contraria a jurisprudência do STJ. Imagem para o Destaque HC 638231 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa
Decisão veda nova busca e apreensão contra o ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa Imagem para o Destaque HC 637772 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso
Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso Aguarde … Imagem para o Destaque HC 637778 Não […]
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
O ministro Humberto Martins considerou que o risco da segunda onda da Covid-19, com o consequente fechamento dos cartórios de registro civil, pode impedir a realização do novo matrimônio. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado Aguarde … Imagem para o Destaque HC 637624 Não Humberto Martins Imagem […]