Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS Aguarde … Imagem para o Destaque RMS 65402 Não Humberto Martins […]
Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
Coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva Para a Segunda Seção, a internação por transtornos mentais é excepcional, adotada apenas quando outros tratamentos se mostram insuficientes para a recuperação do paciente. Imagem para o Destaque REsp 1755866; REsp 1809486 Não Marco Buzzi Imagem […]
STJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal
STJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal Aguarde … Imagem para o Destaque MS 27218 Não […]
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil Aguarde … Imagem para o Destaque MS27220 Não […]
Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer
Instituições têm cinco dias para se manifestar sobre nova interdição da Avenida Niemeyer O ministro Humberto Martins deu prazo para que o Município do Rio e o TJRJ prestem informações sobre o pedido de reconsideração da decisão que permitiu a reabertura da avenida. Imagem para o Destaque SLS 2870 Não […]
Vereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º)
A suspensão do exercício das funções públicas foi decretada pela justiça bandeirante antes da posse no cargo eletivo, não sendo competência do STJ analisar mandado de segurança contra a decisão. Imagem para o Destaque MS 27214 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional
Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]
Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho
Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho Aguarde … Imagem para o Destaque HC 637455 Não Humberto […]
Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito
O bloqueio foi determinado pelo TJMA para evitar a dilapidação do patrimônio público municipal às vésperas da mudança de gestão. Imagem para o Destaque SLS 2867 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
STJ mantém bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim, no Maranhão
STJ mantém bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim, no Maranhão Aguarde … Imagem para o Destaque SS3287 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]