Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
Para o ministro Ribeiro Dantas, a empresa que fornece aplicativo de mensagens, ao assegurar a privacidade da comunicação, está protegendo a liberdade de expressão. Imagem para o Destaque Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura Não
Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela
Diante de decisões conflitantes envolvendo juízos de Goiás e da Bahia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a competência para julgar a posse de imóvel rural objeto de litígio e adjudicado em processo executivo é do primeiro juízo que proferiu provimento judicial sobre a questão. O entendimento foi adotado pelo […]
STJ concede prisão domiciliar a investigados em inquérito do TJRJ
STJ concede prisão domiciliar a investigados em inquérito do TJRJ Aguarde … Imagem para o Destaque HC 636740 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Ministro Humberto Martins indefere pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes
Ministro Humberto Martins indefere pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes Aguarde … Imagem para o Destaque HC 636740 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Nota de Pesar
Nota de Pesar Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Presidente do STJ indefere liminar e mantém Rafael Alves preso
Ministro Humberto Martins nega liminar e mantém Rafael Alves preso Imagem para o Destaque HC 636964 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta
Presidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta Aguarde … Imagem para o Destaque HC 636740 Não […]
STJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado
STJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado Aguarde … Imagem para o Destaque HC 636731 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
STJ Notícias traz homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho e balanço das atividades do tribunal em 2020
No último programa do ano, o STJ Notícias presta uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou após 49 anos de atividade jurídica, dos quais 13 dedicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante sua atuação, Maia Filho proferiu mais de 155 mil decisões terminativas, entre monocráticas e colegiadas. O ministro encerra […]
Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária
Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária Aguarde … Imagem para o Destaque Rcl 41284 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]